DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AS AGÊNCIAS E POSTOS ..."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE TAXI"

DENOMINA A RUA 02, NO CONJUNTO SANTA MARTA (VILA DAS FLORES) - PACATUBA"

INSTITUI E CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACATUBA A ""FOLGA ANIVERSÁRIO"""

INSTITUI O SISTEMA 0800 DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO"

AUTORIZA A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENV. DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC. DE 2014"

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUP"

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADES"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1091/11 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORG. DA CÂMARA"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACMFA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORAS ..."

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA, DISCIPLINA AS CONTAS..."

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 942, DE 02 DE ABRIL DE 2009"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 01121/12 QUE DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA2011"

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE"

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE"

DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO"

FIXA O MENOR VALOR PARA O VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO"

DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE201120122013"

DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA CIALNE"

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOC. CASA DE MÚSICA MAHATMA"

DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA M&A IND. E COM. DE PROD. NATURAIS LTDA"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO"

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO"

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"