CONCEDE O DIREITO A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DAS REDES: ESTADUAL, MUNICIPAL, ..."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO..."

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA O CONJ. HABITACIONAL, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO FERRER COM A RUA JOSÉ MÁRCIO"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACATUBA, ATRAVÉS DA SEC. DE EDUCAÇÃO , A REALIZAR O PAGAMENTO"

AUTORIZA O REAJUSTE DO PERC. DE REPASSE AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA..."

ALTERA A DENOMICAÇÃO DA RUA ""RISO DA NOITE"", LOC. NO BAIRRO ALVORADA, PARA ESMERALDA"

ALTERA O DISPOSITIVO, ANEXO E MAPA DA LEI COMP. Nº 006, DE 11/12/2007"

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 11/12/2007"

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ..."

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1117, DE 10/09/2012"

CRIA A COORDEANDORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE COM OS RESPECTIVOS ..."

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E OS SEUS RESPECTIVOS CARGOS"

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REFORMA ADMINISTRATIVA DA LEI MUN. Nº 1125, DE 08/02/2013"

ASSEGURA ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 07 (SETE) ANOS DE IDADE, INDEPENDENTE DA ALTURA A ..."

DENOMINA A RUA, COM O NOME DO SR. RAIMUNDO MARINHO DA SILVA INICIANDO AO NORTE DA ..."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA"

DENOMINA A RUA , COM O NOME DO SR. JOSÉ PAIVA DE OLIVEIRA E A TRAVESSA COM O NOME ..."

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 19/02/2010"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AS AGÊNCIAS E POSTOS ..."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE TAXI"

DENOMINA A RUA 02, NO CONJUNTO SANTA MARTA (VILA DAS FLORES) - PACATUBA"

INSTITUI E CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACATUBA A ""FOLGA ANIVERSÁRIO"""

INSTITUI O SISTEMA 0800 DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO"

AUTORIZA A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENV. DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC. DE 2014"

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUP"

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADES"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1091/11 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORG. DA CÂMARA"