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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 27 registros

DECRETO: 2417/2023 11/12/2023

11/12/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.133/2013, de 18 de março de 2013, que instituiu o programa "ADOTE UMA PRAÇA", para manutenção e conservação de espaços públicos no Município de Pacatuba.

DECRETO: 2410D/2023 27/10/2023

27/10/2023

Dispões sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2024, na forma que indica

DECRETO: 2410C/2023 27/10/2023

27/10/2023

Dispões sobre a Programação Finaneira Anual do MUNICÍPIO DE PACATUBA referente ao exercício financeira de 2024, na forma que indica

DECRETO: 2410/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 2370/2022 23/02/2022

23/02/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2349/2021 17/06/2021

17/06/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO NELSON MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2348/2021 14/06/2021

14/06/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, LIBERA ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2347/2021 02/06/2021

02/06/2021

decreta ponto facultativo nas repartições pública municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 2346/2021 30/04/2021

30/04/2021

Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de Pacatuba, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020.

DECRETO: 2339/2021 18/03/2021

18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2338/2021 04/03/2021

04/03/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DECRETO: 2237/2021 27/02/2021

27/02/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DECRETO: 2334/2021 11/02/2021

11/02/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2332/2021 03/02/2021

03/02/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2290/2020 19/12/2020

19/12/2020

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 1582/2020 10/06/2020

10/06/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ato de desafetação de Área Verde localizada no bairro Jereissati II, objeto da Matrícula 14745, e dá outras providências.

DECRETO: 1581/2020 10/06/2020

10/06/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno em favor da empresa ECOL- Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 07.674.047/0001-80, para implantação de uma usina de asfalto, e dá outras providências.

DECRETO: 2311/2020 09/06/2020

09/06/2020

decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 2308/2020 31/05/2020

31/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2307/2020 20/05/2020

20/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBrrO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2306/2020 05/05/2020

05/05/2020

PRORROGA, INTENSIFICA . E ESTABELECE MEDIDA IMPOSITIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2299/2020 20/03/2020

20/03/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19 no Município de Pacatuba/CE, e dá outras providêndas.

DECRETO: 2297/2020 17/03/2020

17/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 2296/2020 20/02/2020

20/02/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2228/2019 12/12/2019

12/12/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos repasses aos Agentes de Saúde das verbas oriundas do FNS-Fundo Nacional de Saúde, objeto da Lei Municipal nº 1.435/2017, e dá outras providências.

DECRETO: 2287/2019 25/11/2019

25/11/2019

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 1960/2012 15/05/2012

15/05/2012

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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