Atribuições da Secretaria
ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, COM PERMANENTE ATUALIZAÇÃO, BEM COMO PROMOVENDO SUA EXPANSÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA TAIS COMO: AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E CRECHES.
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS E PARA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, EM REGIME DE PARCERIA.
DEFINIR, PROMOVER E DIVULGAR O CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO E DE LAZER DO MUNICÍPIO, DE FORMA ARTICULADA E PARTICIPATIVA COM AS ORGANIZAÇÕES CORRELATAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA RECREAÇÃO EM BAIRROS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS.
ELABORAR POLÍTICAS DE APOIO AOS JOVENS.
EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IDENTIFICAR LOCAIS E INDUZIR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS MAIS CARENTES, REALIZANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, COMO NOVAS ACADEMIAS POPULARES EM PRAÇAS PÚBLICAS.
ESTUDAR, PESQUISAR E AVALIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO NO SISTEMA EDUCACIONAL, ASSEGURANDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE.
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLANTAR POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO, NA ÁREA ARTÍSTICO-CULTURAL, ASSIM COMO NAS DEMAIS ÁREAS DE SUA UNIDADE.
INTEGRAR SUAS AÇÕES ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
PESQUISAR, PLANEJAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E A ATUALIZAÇÃO PERMANENTES DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, ATUANDO DE MANEIRA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS.
PLANEJAR, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA RELATIVA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR, NO QUE CONCERNE A SUA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, COMO MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROPOR E EXECUTAR MEDIDAS QUE ASSEGUREM O PROCESSO CONTÍNUO DE RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO.
