DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VALENTE DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNÍCIPIO DE PACATUBA JUNTO AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 136/2025, DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.504/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE, POR SUA VEZ, ALTEROUO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACATUBA A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL , O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES DESIGNADOSPARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO , PARA O FIM QUE INDICA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA O EVENTO " VIVA A FÉ": POR UMA PACATUBA DE PAZ E UNIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA TIA LU DE PACATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O PERÍODO DE 2026-2029, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.814 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E Nº 1.819 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DOS DIREITOS HUMANOS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC 043 - AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EMPRESAS QUE DEVOLVEREM VOLUNTARIAMENTE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEIO Nº 1.737, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "AGOSTO DOURADO ", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.824, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, DISCIPLINANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E JUVENTUDE, DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA - AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PACATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A ADQUIRIR E A DOAR MATERIAL ESCOLAR COM MOCHILA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 09 DE AGOSTO DE 2024, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A ADQUIRIR E A DOAR FARDAMENTO ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.828, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS DE TERMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.286, DE 15 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DE PACATUBA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS MEDIANTE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A " SEMANA DA PÁTRIA " NO MUNICÍPIO DE PACATUIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
