DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, ATIVOS, INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - SEMAM DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EFETIVOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.814, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA DO CARGO DE DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PULSEIRA LILÁS COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do poder executivo, a desafetação de Area Verde 02 para area institucional pertencente a matricula No. 23290 do CRI de Pacatuba/CE, com afetação da area remanescente desmembrada para a construção de equipamento publico e dá outras providência.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 22 DE MARÇO DE 2017, PARA MODERNIZAR E APRIMORAR A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EMPRESAS QUE DEVOLVEREM VOLUNTARIAMENTE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE 02 PARA ÁREA INSTITUCIONAK PERTENCENTE A MATRICULA Nº 23290 DO CRI DE PACATUBA/CE, COM AFETAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE DESMEMBRADA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, BEM COMO REVOGA A LEI Nº 1.816, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-A EM ÁREA INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO , AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, O " MARÇO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1174/2013, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ESTUDAR É BOM ATÉ NAS FÉRIAS", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À SISTEMATIZAÇÃO DE NOVOS SABERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2026 PARA DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E OS VENCIMENTOS DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2021, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI 0O MECANISMO DE AUTONOMIA DA ESCOLA (MAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ( REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE O DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO PASEP JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
