ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1542, DE 24 DE ABRIL DE 2019, REESTRUTURANDO OS NÍVEIS DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECENDO NOVOS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS GESTORES ESCOLARES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAIS E MÃES ATÍPICOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME , SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA , NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, QUE FICA PRÓXIMO A RUA ESTR. SÃO GREGÓRIO, COM O NOME DO SR. JOSÉ MACHADO BESSA (IN MEMORIAN).
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE , QUE FICA PRÓXIMO A RUA ESTR. SÃO GREGÓRIO, RUA DO MERCADINHO SÃO FRANCISCO , COM O NOME DO SR. ELENILDO MORENO DA SILVA ( IN MEMORIAN).
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA A " SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ ESTAMPIDO OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO, QUE CAUSE POLUIÇÃO SONORA.
AUTORIZA A AFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO, DESTINANDO-SE À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 040 : REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACATUBAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A MEDALHA MULHER DE DESTAQUE PACATUBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E 01 (UM) ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, A ENTRADA GRATUITA NO PARQUE ECOLÓGICO BICA DAS ANDRÉAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR NO ART. 27 OS §§ 3º, 4º E 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE E DÁ OUSTRAS PROVIDÊNCIAS , COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1758, DE 01 DE MARÇO DE 2024, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A " SEMANA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, CRIANDO O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA , POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 1826 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUIU O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES DE SAÚDE PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA COM O NOME DE ANA LUIZA DA SILVA CLEMENTE ( IN MEMORIAN), SITUADA ENTRE A RUA 04 E AVENIDA F NO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA- CE.
INSTITUI O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES DE SAÚDE, A SER CONCEDIDO AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº. 1824, de 30 de janeiro de 2025, que " dispõe sobre a concessão de bolsas de estágio não curricular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, destinadas à Rede Municipal de Educação Infantil" e dá outras providências.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 1.492/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS PÚBLICOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
