DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA, DISCIPLINA AS CONTAS..."

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 942, DE 02 DE ABRIL DE 2009"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 01121/12 QUE DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA2011"

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE"

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE"

DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO"

FIXA O MENOR VALOR PARA O VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO"

DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE201120122013"

DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA CIALNE"

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOC. CASA DE MÚSICA MAHATMA"

DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA M&A IND. E COM. DE PROD. NATURAIS LTDA"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO"

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO"

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"

DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA MONTEIRO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA"

DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA JUDITE PAIVA DE OLIVEIRA"

DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA ÁPICE INDÚSTRIA"

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 940 DE 27/08/2008"

DENOMINAÇÃO DA TRAV. ANTÔNIO EDER DA SILVA BARBOSA"

INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICA"

REESTRUTURA A BANDA DE MÚSICA DE PACATUBA"

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA 2013"

DENOMINA A TRAVESSA, ENTRE AS RUAS SABINO CHAGAS AO NORTE E MARIA ALVES AO SUL, KM 08- CE-060 COM NOME DE ROZÉLIA DA SILVA LEITE (IN MEMORIAN). SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO ATESTADO DE ÓBITO E BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA."

AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE COMODATO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."