Ciclo Sesc 2026: Faça sua inscrição e venha pedalar com a gente! Pacatuba se prepara para receber mais uma edição do Ciclo Sesc. O evento acont [...]
17-08-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
15/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
01/04/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 024/2026
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para acompanhamento, controle e validação do processo de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos PMRR, bem como sobre a nomeação de seus membros, e dá outras providências.
07/08/2026NOMEAÇÃO: 03/2026
Nomeação da Comissão de Organização e Execução Executora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de professor(a) do atendimento Educacional Especilizado
12/02/2026CONCESSÃO: 253/2026
Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$476,00, totalizando o valor de R$952 ao chefe de Gabinete, com a finalidade de cumprir agenda oficial junto aos seguintes órgãos: Ministério da Saúde, Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Socia [...]
02/02/2026DIÁRIA: 609/2026
Diária, Agente: Marcio Roque Cordeiro, Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
07/07/2026DIÁRIA: 607/2026
Diária, Agente: Marcio Roque Cordeiro, Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
07/07/2026DIÁRIA: 34/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS D [...]
18/07/2025Lei Municipal: 1.984/2026
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º E 11º; ACRESCENTA OS §§1º, 2º E 3º AO ART. 10 E O ART. 10-A; E REVOGA O ART. 8º, ART. 12º, INC. IV E ART. 16, À LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 02 DE JUNHO DE 2014, PARA DISCIPLINAR HIPÓTESE EXCEPECIONAL DE CONCESSÃO DO BENEF [...]
06/08/2026Lei Municipal: LC N 49/2026
REESTRUTURA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVID [...]
06/08/2026Lei Municipal: 1.983/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2026Decreto: 2.601/2026
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS NORMAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR.
29/07/2026Decreto: 2599/2026
REGULAMENTA A LEI 1.954, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O MECANISMO DE AUTONOMIA DA ESCOLA (MAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2026Decreto: 2.598/2026
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NA FORMA QUE INDICA.
17/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
22/11/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
22/11/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
22/11/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
22/11/2024
