Últimas publicações

PROCEDIMENTO: 31/2021 02/12/2024NOVO

02/12/2024

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO D PACATUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 483, de 2023, RESOLVE:

PROCEDIMENTO: 30/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022

NOMEAÇÃO: 246/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos

DIÁRIA: 454/2023 24/10/2023

24/10/2023

Diária, Agente: Cybelle da Silva Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

DIÁRIA: 453/2023 24/10/2023

24/10/2023

Diária, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

DIÁRIA: 397/2023 25/08/2023

25/08/2023

Diária, Agente: Carlos Roberto de Sousa Gomes, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

LEI MUNICIPAL: 1.734/2023 06/09/2023

06/09/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.719/2023 14/06/2023

14/06/2023

ALTERA A LEI Nº 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1715/2023 26/04/2023

26/04/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.713/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 2453/2024 23/07/2024

23/07/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR EDNARDO DE FREITAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2038/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Município de de Pacatuba e d [...]

DECRETO: 2417/2023 11/12/2023

11/12/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.133/2013, de 18 de março de 2013, que instituiu o programa "ADOTE UMA PRAÇA", para manutenção e conservação de espaços públicos no Munic [...]

PREGÃO PRESENCIAL: 04.011/2024-PERP 04/12/2024 NOVO

17/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 17/12/2024

Valor estimado: R$ 2.812.516,35

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 03.031/2024-PERP 29/11/2024

12/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/12/2024

Valor estimado: R$ 7.856.561,50

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/12/2024