Nomeação da Comissão de Organização e Execução Executora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de professor(a) do atendimento Edu [...]

Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$476,00, totalizando o valor de R$952 ao chefe de Gabinete, com a finalidade de cumprir agenda oficial junto aos seguin [...]

Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$560,00, totalizando o valor de R$1.120, a Prefeita de Pacatuba, Larissa Souza Torres Camurça.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/202 [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ( REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE O DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO PASEP JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo, todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, no dia 20 de Abril de 2026, na vésperado feriado nacional de tiradentes, e [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 (DOIS) E 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2026, CORRESP [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOS� [...]