Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 03/2026 12/02/2026

12/02/2026

Nomeação da Comissão de Organização e Execução Executora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de professor(a) do atendimento Edu [...]

DESIGNAÇÃO: 2.392/2025 21/10/2025

21/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028 E O PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIA [...]

NOMEAÇÃO: 09/2025 02/10/2025

02/10/2025

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇAO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, NOMEAÇÃO DE MEMBROS, DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DIÁRIA: 34/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]

DIÁRIA: 33/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]

DIÁRIA: 32/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/202 [...]

LEI MUNICIPAL: 1941/2026 19/02/2026

19/02/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS MAGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO [...]

LEI MUNICIPAL: 1940/2025 19/02/2026

19/02/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1939/2026 05/02/2026

05/02/2026

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2559/2026 24/02/2026

24/02/2026

REGULAMENTA O ART. 50, DA LEI MUNICIPAL Nº 938/2008 E O ART.4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº1.489/2018, PARA ESTABELECER O DOMICÍLIO FISCAL DOS PROFESSORES D [...]

DECRETO: 2557/2026 19/02/2026

19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE ANUAL DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DECRETO: 2556/2026 06/02/2026

06/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024