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#CULTURA
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
25/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
25/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
15/04/2026NOMEAÇÃO: 1185/2026
Portaria N 1185, de 24 de Agosto de 2026 Dispões sobre a nomeação dos membros do comitê estratégico intersetorial de alfabeto do município de Pacatuba - CE e dá outras providências!
24/08/2026NOMEAÇÃO: 024/2026
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para acompanhamento, controle e validação do processo de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos PMRR, bem como sobre a nomeação de seus membros, e dá outras providências.
07/08/2026NOMEAÇÃO: 03/2026
Nomeação da Comissão de Organização e Execução Executora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de professor(a) do atendimento Educacional Especilizado
12/02/2026DIÁRIA: 609/2026
Diária, Agente: Marcio Roque Cordeiro, Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
07/07/2026DIÁRIA: 607/2026
Diária, Agente: Marcio Roque Cordeiro, Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
07/07/2026DIÁRIA: 34/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS D [...]
18/07/2025Lei Municipal: 1.991/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO CMDSG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026Lei Municipal: 1.990/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026Lei Municipal: 1.989/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL - COMPEER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026Decreto: 2610/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 ( DIA DO MUNICÍPIO ) E 09 DE OUTUBRO DE 2026 ( ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026Decreto: 2.601/2026
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS NORMAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR.
29/07/2026Decreto: 2599/2026
REGULAMENTA A LEI 1.954, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O MECANISMO DE AUTONOMIA DA ESCOLA (MAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
22/11/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
22/11/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
22/11/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
22/11/2024
