DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE TRAVESSA SANTA CLARA, O LOGRADOURO INICIANDO NO ESPÓLIO DO ´´SR. ODÍLIO ´´ E FINALIZANDO NA RUA SANTOS DUMONT , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAMPOS DO JORDÃO PACATUBA-CE."

´´ DEFINE A NOMENCLATURA PARA OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA.´´"

´´ CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISPIANA DE ALBUQUERQUE E TRANSFERE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA ALBUQUERQUE CAMPOS PARA O DISTRITO JEREISSATI II.´´"

ARQUIVA SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO AS CONTAS DE GOVERNO -2008"

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

´´ CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS DO MUNCIPÍO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´"

´´ CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMCOSFRAN - ASSOSIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO"

FIXA O MENOR VALOR PARA O VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS."""

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1195, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013""."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES, LTDA."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR PARA A EMPRESA MOREFACIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, O IMÓVEL A SEGUIR."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, DESMEMBRAR, AFETAR E DESAFETAR PARA AS EMPRESAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, PARA AS EMPRESAS: FATOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA."

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DESMEMBRAR,DESAFETAR E DOAR ,PARA AS EMPRESAS:ALIANÇA E BWS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FLEXIBILIDADE DISPOSITIVOS DA LEI, N° 1081/11, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, EM SEUS ARTIGOS, 0° - I , II , III, E 6° DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSOS SUPERIORES E DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA."

DECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A CRUZ VERMELHA , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE."

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS."

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS ..."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1136, DE 15/04/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 1135/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORG. ..."

RETIFICA O NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA BMC - COM. DE MÁRMORES E GRANITOS, CONSTANTE ..."

ALTERA O ART. 12 DA LEI 1013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."