CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA PEDAGÓGICA E FINANCEIRA DA GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ENSINO DA MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, AUTONOMIA FINANÇEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO _ FUNDAFI - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES EFETIVOS E RECONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM MELHORES INDICADORES EDUCACIONAIS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, ALÉM DA AMPLITUDE DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTABELECE O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO POR TAXI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOSÉ JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA CAVAIGNAC"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. EDUARDO PRACIANO RODRIGUES ..."

OUTOGRA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOSÉ IRAPUAN GUILHERME ARAUJO"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. LUÍS NIVARDO TEXEIRA ADVOGADO"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. VEREADOR MARCELO RODRIGUES AUGUSTO LIMA.."

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ..."

DENOMINA O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO SÃO JOÃO COM O NOME DO ILMO. SR. PEDRO MATIAS LIMA (FALECIDO)."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SRA. GRECIANNY CARVALHO CORDEIRO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. FRANCISCO NELSON MOREIRA DA SILVA, PÁROCO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. OSCAR COSTA FILHO.."

CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ACTP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DE PACATUBA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."

REDUZ TEMPORARIAMENTE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES EM GRATIFICADAS DESTA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DOAR UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NESTA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA COM O NOME DE JOSÉ RODRIGUES DE LIMA. A CRECHE PRÓ-INFANTIL DO CONJUNTO JEREISSATI II, LOCALIZADA NA TRAVESSA MARIA DAS DORES PINHEIRO, COMPREENDIDA ENTRE À AVENIDA MARGINAL NORDESTE E A AVENIDA XXI."

ALTERA A LEI N.º 875, DE 07 DE JUNHO DE 2006 E A LEI N. 854/2005 NO ART. 5º TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM INCISO I E ACRESCENTA O INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."