Atribuições da Secretaria
COORDENAR, FOMENTAR E DESENVOLVER POLÍTICAS DE PRODUÇÃO FAMILIAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ANIMAL E VEGETAL);
DISPONIBILIZAR DADOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA SECRETARIA, PARA OS MUNÍCIPES, PROFISSIONAIS E ESTUDANTES QUE ATUAM JUNTO ÀS ÁREAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;
EMITIR PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA;
PLANEJAR, PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA E PECUÁRIO DO MUNICÍPIO;
PLANEJAR, PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA E PECUÁRIO DO MUNICÍPIO;
PRESTAR ASSESSORIA DIRETA AO PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, RELATIVAS À AGRICULTURA E AO ABASTECIMENTO;
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO E DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO INCREMENTO DA AGROPECUÁRIA;
PROPOR AÇÕES ESTRUTURANTES QUE VISEM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, TAIS COMO: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, INSTALAÇÃO EM LOCAIS ADEQUADOS DE FEIRAS PERMANENTES E ITINERANTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS;
PROPOR AÇÕES QUE GARANTAM A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O PRODUTOR RURAL;
REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL OU ARTESANAL, DE PROCESSAMENTO, DE MANIPULAÇÃO, DE TRANSPORTE E DE COMÉRCIO DO GÊNERO.
RECEBER E AVALIAR A PROCEDÊNCIA DAS SOLICITAÇÕES E ENCAMINHÁLAS AOS SETORES COMPETENTES, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO;
SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, ADOÇÃO DE MEDIDAS OU EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES, VISANDO A REGULARIDADE E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES VINCULADAS;
Atribuições do Gestor
Exercer outras atividades correlatas.
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta;
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade;
Baixar na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos;
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria;
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria;
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados objetivando traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
