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ALDIR BLANC 2024 CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR ASSISTÊNCIA SOCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO PAIXÃO DE CRISTO 2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES PACATUBA JUNINO 2024 EDITAL PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES PAIXÃO DE CRISTO 2024 LEI PAULO GUSTAVO LEI PAULO GUSTAVO MEIO AMBIENTE PONTOS DE CULTURA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA URBANISMO
Tipo Arquivo ADENDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CHECKLIST APURAÇÃO DE VOTOS PARA ELEIÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PACATUBA CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CHECKLIST ALVARÁ DE INFRAESTRUTURA - TERRAPLENAGEM CHECKLIST ANUENCIA CHECKLIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ZONA RURAL CHECKLIST CADASTRO TÉCNICO CHECKLIST CONSULTA PRÉVIA CHECKLIST DEMOLIÇÃO CHECKLIST DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO SIMPLIFICADA CHECKLIST LICENÇA MINERAL CHECKLIST LICENÇA PRÉVIA CHECKLIST LICENÇA RELO CHECKLIST LICENCIAMENTO CHECKLIST LOTEAMENTO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CURSO EDITAL DE PARECERISTAS EDITAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO EDITAL DIRETORIA DO CONSELHO DE CULTURA ERRATA ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FICHA DE CADASTRO FLUXOGRAMA FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE CONDUTOR DE VISITANTES HABITE-SE CHECKLIST HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA LEI LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS LISTA DE RG LISTAGEM COM NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ LISTAGEM DE FAMÍLIAS COM CADASTRO ÚNICO VENCIDO ORGANOGRAMA ORIENTAÇÃO TÉCNICA PAINT PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PLANO DE CARGOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO RACI RECOMENDAÇÃO RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO CARTÃO PACATUBA SOCIAL RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO RELATÓRIO DE AUDITORIA REQUERIMENTO AMAPA REQUERIMENTO URBANISMO RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT RESULTADO PAIXAO 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL SEÇÕES ELEITORAIS
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
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AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PACATUBA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA SECRETARIA DA JUVENTUDE E TRABALHO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL SECRETARIA DE TURISMO
