Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

RAFAEL MARQUES BASTOS

Prefeito(a)

Rafael Marques tem formação em Administração. O começo da sua carreira profissional é formado por experiências no setor privado. Em 2016, com a eleição de Carlomano como prefeito de Pacatuba, Rafael afoi nomeado como chefe de gabinete no período de 2016-2020. Em seguida, foi candi [...]

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
FRANCISCO JOSÉ NUNES CARRILHO

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

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GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
MARJORIE CASTRO CORDEIRO

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA - PACATUBA PREV Mais informações
MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ

PRESIDENTE

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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OUVIDORIA Mais informações
EMERSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

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LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

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SECRETARIA DE TURISMO - SMT Mais informações
RAFAEL MARQUES CAVALCANTE

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Sem competências até o momento.

Assessorar o prefeito, chefe do poder executivo na área política, administrativa e parlamentar, cuidando dos interesses da administração pública municipal junto aos órgãos e entidades dos governos estadual e federal.

Compartilhar com o prefeito informações relativas a atos, leis e resoluções de interesse municipal.

Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, colhendo dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.

Permitir melhor qualidade do atendimento e facilidade de diálogo, tendo em vista que o atendimento está facilmente acessível pelo segurado no PacatubaPrev.

Promover a excelência no gerenciamento de bens e recursos previdenciários, bem como a prestação de serviços aos nossos segurados, visando oferecer a proteção e a gestão previdenciária dos servidores públicos municipais de Pacatuba-CE.

Proporcionar maior transparência na gestão, com responsabilidade e profissionalização dos gestores e dos conselheiros previdenciários.

Ser bem dimensionado a partir de hipóteses e premissas atuariais bem definidas, preferencialmente com uma boa base cadastral e funcional dos servidores e dos dados dos dependentes, as reais informações financeiras.

Receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do Município

Receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre as atividades do Município e encaminhar tais manifestações aos setores competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas

Promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, colaboradores e/ou terceiros

Promover a interação com os órgãos que integram o a Administração visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados

Funcionar como instrumento de aprimoramento da gestão pública, por meio do encaminhamento aos demais órgãos e unidades administrativas do Município de sugestões e propostas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas manifestações recebidas

Aferir a satisfação dos usuários com os serviços prestados pela Prefeitura de Pacatuba

Auxiliar o Prefeito na elaboração de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo;

Exercer a representação judicial e consultoria jurídica do Município;

Prestar assessoramento Juridico aos entes da administração direta e indireta do município;

Preparar a folha de pagamento mensal, apurando a frequência do pessoal.

Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria.

Promoção de atividades relativas à organização e ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho dos órgãos da prefeitura.

Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal.

Conduzir as articulações para a implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município.

Conduzir os procedimentos referentes aos processos licitatórios municipais e congêneres.

Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e pecuária do Município, com ênfase na agricultura familiar, contribuindo para a melhoria da vida da população, competindo-lhe: elaborar políticas de desenvolvimento local, de combate à pobreza rural;

Promover e executar a política agrária do Município implementando as ações de assistência técnica e extensão rural e o abastecimento de produtos agroindustriais, agropecuários, da pesca e da aquicultura;

Divulgar as potencialidades do Município por meio de feiras, simpósios e eventos agrícolas e estimular interessados na produção irrigada junto ao meio cultural cearense;

Diversificar as formas de parceria entre o Governo Municipal e a iniciativa privada nas atividades da produção agropecuária, agroindustrial, pesca e aquicultura;

Fortalecer a convivência com o semiárido, estimulando o desenvolvimento e o aporte de infraestrutura básica, divulgar a agropecuária, agroindústria, pesca e aquicultura de alta;

Coordenar, promover e executar ações que viabilizem a integração e a assistência social das comunidades através dos CRAS.

Desenvolver programas que possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população carente.

Fomentar, coordenar e executar ações de apoio à Criança, o Adolescente, à Família, ao Idoso e à Pessoa portadora de Deficiência.

Promover ações voltadas para a superação de problemas emergenciais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes por meio do CREAS e instituições parceiras como o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Casa do Selo Unicef e Conselho Tutelar.

Preservar, fomentar, organizar e divulgar as tradicionais festas juninas.

Proteger, valorizar e promover o patrimônio material, imaterial, histórico, artístico, religioso, arqueológico, natural, documental e bibliográfico.

Incentivar a criação e/ou manutenção das bandas de fanfarras no Município.

Promover a qualificação e a inovação da produção cultural do Município.

Promover o intercâmbio cultural local, intermunicipal, estadual e nacional.

Firmar parcerias com instituições públicas ou privadas de formação profissional, visando construir conhecimento e apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo e o fortalecimento de cadeias produtivas.

Fomentar novos negócios para o Município, oferecendo a orientação técnica com oferta de cursos, workshops e outras atividades de capacitação para empreendedores.

Monitorar e avaliar os impactos das ações desenvolvidas por intermédio das parcerias estabelecidas, com o o acompanhamento dos resultados dos projetos e programas desenvolvidos pela secretaria, a fim de identificar as oportunidades de melhoria.

Oferecer informações e orientações sobre formalização de empresas, legislação, tributação, licenciamento, acesso a crédito e outros temas relevantes para os empreendedores.

Promover a articulação entre empreendedores, órgãos públicos e entidades privadas, visando o desenvolvimento do empreendedorismo local.

Propor a concessão de incentivos para instalação de empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços.

Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches.

Articular-se com Órgãos dos governos Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria.

Definir, promover e divulgar o calendário anual esportivo e de lazer do Município, de forma articulada e participativa com as organizações correlatas, em consonância com as diretrizes gerais do governo Municipal e da legislação vigente.

Desenvolver programas para recreação em bairros, praças e outros espaços públicos.

Elaborar políticas de apoio aos jovens.

Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura identificar locais e induzir a construção de quadras poliesportivas nos bairros mais carentes, realizando a revitalização dos centros esportivos já existentes e a criação de novos espaços de esporte e lazer, como novas academias populares em praças públicas.

Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade.

Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais.

Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural, assim como nas demais áreas de sua Unidade.

Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do Município.

Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados.

Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos.

Propor e executar medidas que assegurem o processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino.

Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município.

Administrar os recursos financeiros do Município.

Administrar, fiscalizar e arrecadar tributos.

Coordenar, em articulação com o Gabinete do Prefeito, os ajustes do Município com entidades municipais, estaduais, federais, internacionais e outras, para obtenção de financiamentos, ou recursos a fundo perdido, para o desenvolvimento de programas municipais.

Administrar os cemitérios públicos, mercados e feiras livres (fixos e itinerantes);

Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e/ou jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes;

Coordenar e fiscalizar a execução das atividades de paisagismo dos parques, praças e logradouros públicos Municipais;

Coordenar, orientar e fiscalizar obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente;

Efetuar todos os projetos da Secretaria de Infraestrutura ou solicitados por outras Secretarias;

Elaborar estudos visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população, levando-se em consideração os vários níveis de necessidades;

Elaborar projetos e executar obras de edificação de moradias populares;

Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e recuperação de pavimentos, planos comunitários, drenagem, sistema viário, saneamento, edificações e infraestrutura, dentro do escopo da Secretaria;

Executar os serviços de implantação e manutenção da vegetação das vias, praças e demais logradouros e de administração das casas de produção de sementes e mudas (horto florestal) em conjunto com a Secretaria de Agricultura;

Executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos públicos;

Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de conservação e manutenção de ruas, praças e demais espaços públicos, tais como: roço, capina, varrição e pintura de guias das vias públicas, bem como poda (de formação ou de contenção) da vegetação arbórea;

Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de instalação e manutenção da iluminação pública;

Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de manutenção e conservação das vias e logradouros públicos, conservação das redes de drenagem do Município;

Gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos;

Ordenar, disciplinar e fiscalizar o uso dos espaços públicos;

Planejar, programar, coordenar e executar a programação Municipal específica, objetivando a defesa e a preservação do meio ambiente, integrando-a aos demais setores do governo Municipal, bem como harmonizando-a com as normas pertinentes, emanadas das esferas administrativas do Estado e da União;

Programar, coordenar e/ou executar a política de coleta de resíduos urbanos, rurais e domiciliares, dando-lhes destinação adequada, obedecendo às normas pertinentes, preservando a integridade do meio ambiente e propiciando sua reutilização adequada;

Promover, com a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil, conscientização para a adequada separação dos resíduos, facilitando, assim, seu manuseio e reaproveitamento;

Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde;

Capacitar recursos humanos para a saúde pública;

Elaborar e executar projeto de ampliação e/ou reformas das unidades hospitalares do Município;

Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;

Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou ?site?, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno;

Organizar e ampliar o atendimento nos postos de saúde nas zonas urbana e rural;

Organizar e operacionalizar o sistema de agendamento de consultas, exames e distribuição de medicamentos;

Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;

Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades operacionais de rotina ou emergenciais realizadas dentro dos limites do Município;

Coordenar as ações da Guarda Municipal;

Desenvolver gestões junto aos dirigentes da pasta a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas ou respondidas;

Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos Municipais;

Implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano Municipal de Segurança;

Promover a articulação com as instâncias Estadual e Federal, bem como com a sociedade, visando potencializar as ações e os resultados na área da defesa social com a efetivação de núcleo de inteligência e tecnologia;

Promover a vigilância das praças e logradouros públicos, através de centrais de vídeomonitoramento e/ou outras tecnologias;

Promover cursos, treinamentos, seminários e encontros com vistas à formação e capacitação de pessoas para serem agentes promotores e divulgadores de assuntos inerentes à Defesa Civil do Município;

Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;

Coordenar e administrar ações no Balneário Público Bica das Andréas.

Executar, promover e fiscalizar a preservação do patrimônio cultural do Município.

Planejar, executar e administrar ações de projetos e programas turísticos.

Promover cursos de capacitação para atividades de interesse do turismo.

Promover eventos com vistas a promover fluxo turístico e proporcionar oportunidade de geração de renda para a população buscando o aprimoramento constante da qualidade da recepção ao turista, do atendimento adequado e qualidade dos serviços colocados a sua disposição.

Representar e divulgar o Município em eventos de natureza diversa no âmbito da administração municipal e nas relações regionais com outros municípios, com órgãos estaduais e federais.

Retomar e promover eventos culturais tradicionais nas comunidades.

Perguntas frequentes FAQ

Rua Coronel João Carlos, 345, Centro, Pacatuba-CE.

Segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.

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Através do telefone/WhatsApp: (85) 9.9425-2274.

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R. Josué Mateus Figueiredo, 293 - Centro, Pacatuba - CE, 61801-215

Com o número do poste em mãos entre em contato pelo telefone: (85) 9.9425-2274

Documentos necessários para a emissão: RG, CPF e Registro de Nascimento. Idade 18 anos. Mediante ao pagamento das taxas para este fim R$ 12,00.

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