CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE PROCURADOR MUNICIPAL – NÍVEL IV DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVIGORAR A LEI Nº 1119/2012, DE 13/12/2012, ..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVIGORAR A LEI Nº 0817/2004, DE 11/08/2004, ..."

FICAM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OBRIGADOS A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS..."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017"

ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS ..."

REVOGA A LEI Nº 1014/2010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ..."

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS ..."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÃVEL OU JUDICIAL..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA ANA PAULA SAMPAIO..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA BMC ."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA BMC COM. DE MARM..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR EM FORMA DE CONVERSÃO..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA VILINA IND. E COM..."

CONCEDE O DIREITO A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUN..."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA..."

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DE PACATUBA"

ALTERA O ART. 50 DA LEI MUNICIPAL 938, DE 25 DE JULHO DE 2008,"

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUN. DE TRÂNSITO..."

INSTITUI O BRASÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIAS - DEMUTRAN..."

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA"

CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE O DIREITO A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DAS REDES: ESTADUAL, MUNICIPAL, ..."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO..."

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA O CONJ. HABITACIONAL, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO FERRER COM A RUA JOSÉ MÁRCIO"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACATUBA, ATRAVÉS DA SEC. DE EDUCAÇÃO , A REALIZAR O PAGAMENTO"

AUTORIZA O REAJUSTE DO PERC. DE REPASSE AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA..."

ALTERA A DENOMICAÇÃO DA RUA ""RISO DA NOITE"", LOC. NO BAIRRO ALVORADA, PARA ESMERALDA"