Nomeação de Marcio Roque Cordeiro, portador da cédula de identidade N-97002633968 e CPF-N 634.150.543-49, no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, lo [...]

Art. 1° - Expedir REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL n°022/24 referente á implantação da empresa HBTT DISTRIBUIDORA DE GÁS, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.5 [...]

Nomeação, Agente: Leiliane Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Diária, Agente: Cybelle da Silva Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Diária, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Diária, Agente: Carlos Roberto de Sousa Gomes, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 1826 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUIU O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AG [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA COM O NOME DE ANA LUIZA DA SILVA CLEMENTE ( IN MEMORIAN), SITUADA ENTRE A RUA 04 E AVENIDA F NO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA- CE.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDES DE FREITAS, ÍCONE DA PAIXÃO DE CRISTO D [...]

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta a partir de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre estabelecimento de diretrizes e providências para a redução e racionalização de gastos no âmbito da administração pública direta e indireta do munic [...]