Aconteceu em Pacatuba, na manhã deste sábado (12), a entrega dos cartões do programa Ceará Sem Fome, uma importante iniciativa do Governo do Estado que visa garantir s [...]
12-04-2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Nomeação de Marcio Roque Cordeiro, portador da cédula de identidade N-97002633968 e CPF-N 634.150.543-49, no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, lo [...]
Art. 1° - Expedir REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL n°022/24 referente á implantação da empresa HBTT DISTRIBUIDORA DE GÁS, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.5 [...]
Diária, Agente: Cybelle da Silva Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Diária, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Diária, Agente: Carlos Roberto de Sousa Gomes, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1542, DE 24 DE ABRIL DE 2019, REESTRUTURANDO OS NÍVEIS DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECENDO NOVOS PAR [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAIS E MÃES ATÍPICOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PACATUBA- C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROCURADORES DO MUNICIPIO DE PACATUBA / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
