Portaria N 1185, de 24 de Agosto de 2026 Dispões sobre a nomeação dos membros do comitê estratégico intersetorial de alfabeto do município de Pacatuba - CE e dá outras providências!
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para acompanhamento, controle e validação do processo de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos PMRR, bem como sobre a nomeação de seus membros, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITARIO DE R$476,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR R$ 1.428,00 (MIL, QUATRO CENTOS E VINTE E OITO REAIS), AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCIO ROQUE CORDEIRO, MATRICULA N 29828, INSCRITO NO CPF SOB O NUMERO 634.150.543-49. EMPRENDERÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 28 A 30 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO IXI ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENEJA.
Agente: Marcio Roque Cordeiro
Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude
CONCEDER, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITARIO DE R$476,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR R$ 2.380,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCIO ROQUE CORDEIRO, MATRICULA N 29828, INSCRITO NO CPF SOB O NUMERO 634.150.543-49. EMPRENDERÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 23 A 27 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 11 FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME NACIONAL.
Agente: Marcio Roque Cordeiro
Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude
Nomeação da Comissão de Organização e Execução Executora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de professor(a) do atendimento Educacional Especilizado
Agente: Marcio Roque Cordeiro
Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude
Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$476,00, totalizando o valor de R$952 ao chefe de Gabinete, com a finalidade de cumprir agenda oficial junto aos seguintes órgãos: Ministério da Saúde, Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social, Caixa Economica Federal, Ministerio do Turismo e fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Agente: Vaval Cardoso
Cargo: Chefe de Gabinete
Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$560,00, totalizando o valor de R$1.120, a Prefeita de Pacatuba, Larissa Souza Torres Camurça.
Agente: Larissa Souza Torres Camurça
Cargo: Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028 E O PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE.
Agente: COLETIVA
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇAO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, NOMEAÇÃO DE MEMBROS, DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Agente: COLETIVA
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA A FESTA DOS 156 ANOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Agente: COLETIVA
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Larissa Souza Torres Camurça
Cargo: Prefeito(a)
PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME
Agente: Beatriz Dias Sousa
Cargo: Diretor
PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDEUCAÇÃO UNDIME
Agente: Edinir Silva Teixeira
Cargo: Diretor
Participação no 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME
Agente: Marcio Roque Cordeiro
Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude
Constitui a comissão de seleção para processamento e julgamento de chamamento público, no âmbito da secretaria de turismo, de que trata a lei federal N 14.903, de 27 de junho de 2024
Agente: Walker Wemerson Lira Fernandes
Cargo: Secretário de Turismo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura de Pacatuba, biênio julho/2025 a julho/2027.
Agente: COLETIVA
Portaria de Nomeação nº 006/2025 datada de 14 de maio de 2025, da Servidora Maria Eduarda Mendes Queiroz, Matríccula 31186, como atual eladoradora de DFD, a partir desta data.
Agente: Maria Eduarda Mendes Queiroz
Cargo: Elaborar Dfd
Através da Portaria 006/2025 de 14 de maio de 2025, REVOGA-SE a portaria 001/2025 de 23 de janeiro de 2025.
Agente: Antonio Edson dos Santos Silva
Cargo: Elaborar Dfd
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Agente: COLETIVA
Nomeação de Marcio Roque Cordeiro, portador da cédula de identidade N-97002633968 e CPF-N 634.150.543-49, no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, lotado na secretária de Educação, Esporte e Juventude do Municipio a partir de 1 de Janeiro de 2025
Agente: Marcio Roque Cordeiro
Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude
Art. 1° - Expedir REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL n°022/24 referente á implantação da empresa HBTT DISTRIBUIDORA DE GÁS, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.525.839/0001-89, visto que o empreendimento não atendeu os condicionantes previstos na respectiva licença citada.
Agente: Antonio Gilvan Inácio de Sales
Cargo: Secretário de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Leiliane Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Agente: Leiliane Sousa da Silva
Cargo: Fiscal de Contrato
Nomeação, Agente: Antonio Edson dos Santos Silva, Cargo: Elaborar DFD, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Agente: Antonio Edson dos Santos Silva
Cargo: Elaborar Dfd
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Gabinete da Prefeita
Agente: COLETIVA
NOMEAR JOÃO JOSÉ PINTO COMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Agente: João José Pinto
Cargo: Secretário(a)
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO D PACATUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 483, de 2023, RESOLVE:
Agente: Milton Soares da Silva Neto
Cargo: Secretário(a)
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022
Agente: Milton Soares da Silva Neto
Cargo: Secretário(a)
Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues
Cargo: Secretário(a)
Exoneração, Agente: Douglas Edson Cunha Almendra., Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
Agente: Douglas Edson Cunha Almendra.
Cargo: Secretário(a)
NOMEAR DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA
Agente: Douglas Edson Cunha Almendra.
Cargo: Secretário(a)
