O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO D PACATUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 483, de 2023, RESOLVE:
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022
Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Douglas Edson Cunha Almendra., Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jannaina Fernandes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Designação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Encarregado de Dados, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jurandir Lessa Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo
Nomeação, Agente: Milton Soares da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo
Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura
VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA COMITIVA INTERSETORIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE PARA DISCUSSÃO DE POSSÍVEIS PARCERIAS E AVANÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOSSORÓ/RN VISANDO À ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO A SER IMPLEMENTADO NA GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PACATUBA.
VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA COMITIVA INTERSETORIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE PARA DISCUSSÃO DE POSSÍVEIS PARCERIAS E AVANÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOSSORÓ/RN VISANDO À ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO A SER IMPLEMENTADO NA GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PACATUBA.
Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Gerente de Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Pacatuba.
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO/CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO/CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.