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PROCEDIMENTO: 31/2021 02/12/2024 NOVO

02/12/2024

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO D PACATUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 483, de 2023, RESOLVE:

Agente: MILTON SOARES DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PROCEDIMENTO: 30/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022

Agente: MILTON SOARES DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 246/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos

Agente: IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 245/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exoneração, Agente: Douglas Edson Cunha Almendra., Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos

Agente: DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA.

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 194/2024 03/06/2024

03/06/2024

NOMEAR DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA

Agente: DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA.

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 193/2024 31/05/2024

31/05/2024

EXONERA IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente: IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 024/2024 27/05/2024

27/05/2024

DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MILTON SOARES DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 168/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomeia Darlyson Déles de Lima Abreu Chefe de Gabinete

Agente: DARLYSON DELES DE LIMA ABREU

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 167/2024 15/04/2024

15/04/2024

EXONERAÇÃO CHEFE DE GABINETE

Agente: MARJORIE CASTRO CORDEIRO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 162/2024 08/04/2024

08/04/2024

Nomeação, Agente: Jannaina Fernandes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Agente: JANNAINA FERNANDES LOIOLA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 159/2024 05/04/2024

05/04/2024

Designação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Encarregado de Dados, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Agente: EMERSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: ENCARREGDO DE DADOS LGPD

EXONERAÇÃO: 158/2024 05/04/2024

05/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Agente: ANTONIO IRANILDO MARTINS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 021/2024 16/02/2024

16/02/2024

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MILTON SOARES DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 064/2024 19/01/2024

19/01/2024

Nomeação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EMERSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: OUVIDOR

NOMEAÇÃO: 062/2024 18/01/2024

18/01/2024

Nomeação, Agente: Jurandir Lessa Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: JURANDIR LESSA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 060/2024 17/01/2024

17/01/2024

Exoneração, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: MARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 513/2023 15/12/2023

15/12/2023

Nomeação, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Agente: ANTONIO IRANILDO MARTINS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 512/2023 14/12/2023

14/12/2023

Exoneração, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura

Agente: RAFAEL MARQUES CAVALCANTE

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

EXONERAÇÃO: 511/2023 14/12/2023

14/12/2023

Exoneração, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Agente: DIEGO CASTRO RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 484/2023 03/11/2023

03/11/2023

Nomeação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo

Agente: RAFAEL MARQUES CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 483/2023 03/11/2023

03/11/2023

Nomeação, Agente: Milton Soares da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Agente: MILTON SOARES DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 468/2023 01/11/2023

01/11/2023

Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo

Agente: ROSTENY CABRAL DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 466/2023 01/11/2023

01/11/2023

Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Agente: ROSTENY CABRAL DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 454/2023 24/10/2023

24/10/2023

VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA COMITIVA INTERSETORIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE PARA DISCUSSÃO DE POSSÍVEIS PARCERIAS E AVANÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOSSORÓ/RN VISANDO À ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO A SER IMPLEMENTADO NA GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PACATUBA.

Agente: CYBELLE DA SILVA VICTOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 453/2023 24/10/2023

24/10/2023

VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA COMITIVA INTERSETORIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE PARA DISCUSSÃO DE POSSÍVEIS PARCERIAS E AVANÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOSSORÓ/RN VISANDO À ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO A SER IMPLEMENTADO NA GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PACATUBA.

Agente: DIEGO CASTRO RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 427/2023 21/09/2023

21/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: FRANCISCO JOSÉ NUNES CARRILHO

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 401/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Gerente de Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: THIAGO DOS SANTOS FERNANDES

Cargo: GERENTE DE CONTROLE

CONVOCAÇÃO: 009/2023 28/08/2023

28/08/2023

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Pacatuba.

DIÁRIA: 397/2023 25/08/2023

25/08/2023

PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO/CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.

Agente: CARLOS ROBERTO DE SOUSA GOMES

Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

DIÁRIA: 396/2023 25/08/2023

25/08/2023

PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO/CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.

Agente: DIEGO CASTRO RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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