CONCEDER, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITARIO DE R$476,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR R$ 1.428,00 (MIL, QUATRO CENTOS E VINTE E OITO REAIS), AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCIO ROQUE CORDEIRO, MATRICULA N 29828, INSCRITO NO CPF SOB O NUMERO 634.150.543-49. EMPRENDERÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 28 A 30 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO IXI ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENEJA.
CONCEDER, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITARIO DE R$476,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR R$ 2.380,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCIO ROQUE CORDEIRO, MATRICULA N 29828, INSCRITO NO CPF SOB O NUMERO 634.150.543-49. EMPRENDERÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 23 A 27 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 11 FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME NACIONAL.
Nomeação da Comissão de Organização e Execução Executora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de professor(a) do atendimento Educacional Especilizado
Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$476,00, totalizando o valor de R$952 ao chefe de Gabinete, com a finalidade de cumprir agenda oficial junto aos seguintes órgãos: Ministério da Saúde, Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social, Caixa Economica Federal, Ministerio do Turismo e fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$560,00, totalizando o valor de R$1.120, a Prefeita de Pacatuba, Larissa Souza Torres Camurça.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028 E O PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇAO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, NOMEAÇÃO DE MEMBROS, DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA A FESTA DOS 156 ANOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME
PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDEUCAÇÃO UNDIME
Participação no 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME
Constitui a comissão de seleção para processamento e julgamento de chamamento público, no âmbito da secretaria de turismo, de que trata a lei federal N 14.903, de 27 de junho de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura de Pacatuba, biênio julho/2025 a julho/2027.
Portaria de Nomeação nº 006/2025 datada de 14 de maio de 2025, da Servidora Maria Eduarda Mendes Queiroz, Matríccula 31186, como atual eladoradora de DFD, a partir desta data.
Através da Portaria 006/2025 de 14 de maio de 2025, REVOGA-SE a portaria 001/2025 de 23 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Nomeação de Marcio Roque Cordeiro, portador da cédula de identidade N-97002633968 e CPF-N 634.150.543-49, no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, lotado na secretária de Educação, Esporte e Juventude do Municipio a partir de 1 de Janeiro de 2025
Art. 1° - Expedir REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL n°022/24 referente á implantação da empresa HBTT DISTRIBUIDORA DE GÁS, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.525.839/0001-89, visto que o empreendimento não atendeu os condicionantes previstos na respectiva licença citada.
Nomeação, Agente: Leiliane Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Antonio Edson dos Santos Silva, Cargo: Elaborar DFD, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Gabinete da Prefeita
NOMEAR JOÃO JOSÉ PINTO COMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO D PACATUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 483, de 2023, RESOLVE:
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022
Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Douglas Edson Cunha Almendra., Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
NOMEAR DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA
EXONERA IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
