DENOMINA DE AVENIDAS AS REFERIDAS RUAS, DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO - LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO LUIZ, PACATUBA - CE, E PERMANECENDO A RUA FRANCISCA GAUDÊNCIO DE MORAIS ( TIA FANCA), CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR, PARA A EMPRESA: MECESA EMBALAGENS, S/A., CNPJ Nº 04.794.651/0001-51 - O IMÓVEL, OBJETO PARTE DA MATRÍCULA Nº 4823 DO CRI DO 2º OFÍCIO DE PACATUBA/CE."

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DE PACATUBA A ENTRADA GRATUITA NO PARQUE ECOLÓGICO BICA DAS ANDRÉIAS NOS FINAS DE SEMANA E FERIADOS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."

ALTERA O § 1° DO ART.62 DA LEI 1125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AS LEIS MUNICIPAIS DE PACATUBA SANCIONADAS E PROMULGADAS PELO(A) CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA,TERÃO QUE INCLUIR O NOME DO (OS) PARLAMENTARES (ES),AUTOR (ES) DO PROJETO DE ORIGEM,"

ESTABELECE A EMISSÃOÚNICA DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTE MUNICIPAL PARA ALUNOS DE 06 (SEIS) A 14 (QUATORZE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL 1202,DE 17 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS JUNTO AO MUNICIPIO DE PACATUBA,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.871/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAK DE HABITAÇÃO RURAL."

INSTITUI O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA O LOGRADOURO, CONHECIDO POR: "" COMUNIDADE VILA DO CANCÃO""."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARA À ASSOCIAÇÃO - CIAPA."

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM O NOME DO SR. MANUEL FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA PACATUBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVOGAR A LEI Nº. 1112/12."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR, PARA A EMPRESA: MAYKOL JARDEL PAIVA DA SILVA."

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PACATUBA."""

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA."""

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

DENOMINA A RUA, COM O NOME DA SRA. MARIA JOSÉ PASTOR DE SOUSA""."

REGULA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0951/2008 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS."

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL""."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE TRAVESSA SANTA CLARA, O LOGRADOURO INICIANDO NO ESPÓLIO DO ´´SR. ODÍLIO ´´ E FINALIZANDO NA RUA SANTOS DUMONT , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAMPOS DO JORDÃO PACATUBA-CE."

´´ DEFINE A NOMENCLATURA PARA OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA.´´"

´´ CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISPIANA DE ALBUQUERQUE E TRANSFERE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA ALBUQUERQUE CAMPOS PARA O DISTRITO JEREISSATI II.´´"