CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO EMANCIPADO DE ITAITINGA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI Nº 398/90, DE 13.12.90, COM TODOS SEUS DISPOSITIVOS E NORMAS DE SEU TEXTO, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCIPLINA O USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR§ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DOS EMPREGADOS DO MUNICÍPIO."
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE SENADOR CARLOS JEREISSATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA, NESTE MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE ABAIXO INDICA."
CRIA O FUNDO DE AJUDA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, A CONCEDER SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA O PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAR PLANOS DE LOTEAMENTO E PROJETOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE SENADOR CARLOS JEREISSATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO ALTO DA PAVUNA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE 01(UM) TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE SENADOR CARLOS JEREISSATI, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 319/88, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988."
