DENOMINA A RUA SEM DEMONIAÇÃO OFICIAL, COM O NOME DE FRANCISCO NOVAIS FERRER, INICIANDO À RUA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ-PACATUBA."

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES MUNICIPAIS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA MO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA 2, DO CONJUNTO JEREISSATI HABITACIONAL JEREISSATI III, DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI – PACATUBA – CE, COM O NOME “RUA PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA” (IN MEMORIAM), INICIANDO AO SUL, COM À AVENIDA B, FINALIZANDO AO NORTE, DO CONJUNTO JEREISSATI – PACATUBA-CE. EM ANEXO: ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 553.465,91 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PACATUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A PRAÇA DA PAIXÃO, COM O NOME DA SRA. MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. “D. ZEZɔ (IN MEMORIAM). EM ANEXO ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROQUIS DA HOMENAGEADA."

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.081/20117 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.195/2013 E 1.373/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 501.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA."

INSTITUI AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA-PACATUBA-CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM)."

LEI COMPLEMENTAR 020 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOB O TÍTULO ""PACATUBA, FUTURO COM DESENVOLVIMENTO""."

DENOMINA AS AVENIDAS COMPREENDENDO OS CONDOMÍNIOS: MORADA DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI, COMO OS SEGUINTES NOMES: AV. PROJETADA B, PASSA A SER CHAMADA DE: AV. DARCY RIBEIRO E AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, VIA DE ACESSO QUE DIVIDE OS REFERIDOS CONDOMÍNIOS, A OESTE DENOMINA, COM O NOME GETÚLIO DORNELLES VARGAS E AO SUL, COM O NOME DE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART."

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLEE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 480.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A SEDE PORTAL DO TURISMO E CULTURA, LOCALIZADO À RUA OTHON DE OLIVEIRA, NA FORQUILHA - PACATUBA-CE, COM O NOME DE YKARO FERREIRA NUNES. (IN MEMORIAN)."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 41.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE PACATUBA - AASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALK DE ENSINO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O PROGRAMA SAÚDE DO GARI, MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE BOM RETIRO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."