INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REESTRUTURA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕIE SOBRE A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPERITUAL POR MEIO DE CAPELANIA NOS STABELECIMENTOS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A RUA COM O NOME DO SR. JOSÉ DE ASSIS LIMA (IN MEMORIAM), INICIANDO MARGEM DIREITA DA AVENIDA SÉRGIO PROTÁZIO DA SILVA, POR ONDE SEGUE P SENTODP SUL NUMA DISTÂNCIA DE 60,00M, DEFLETE-SE A ESQUERDA NO SENTIDO LESTE, NUMA DISTÂNCIA DE 85,21M, DEFLETE-SE NOVAMENTE A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NUMA DISTÂNCIA DE 54,00M, ATÉ ENCONTRAR A MARGEM DIREITA DA AV. SÉRGIO PROTÁZIO DA SILVA- BAIRRO SÃO JOSÉ. EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O ""PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS"" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ""ESCOLA SEM DROGAS"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.372/2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIR A ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA A “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA LEITURA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI COMPLEMENTAR: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 1.358/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A MEDALHA “JOVEM CIENTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 817/2004 E 1.183/2013, POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.252/2014 E 1.312/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACATUBA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 1.357/17 E 1.371/17, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI COMPLEMENTAR 017 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, PARA INCLUSÃO DAS MEDIDAS DOS RECUOS DAS CONSTRUÇÕES CIVIS DOS PROGRAMAS “MINHA CASA MINHA VIDA” E PROGRAMAS SOCIAIS AFINS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A RUA, QUE COMPREENDE A LATERAL A VIA DE ACESSO DA AV. MENDEL STEINBRUCH, MEDINDO 400M, INICIANDO AO LESTE COM À AV. DR. MENDEL STEINBRUCH E FINALIZANDO AO OESTE, COM TERRAS DA AGROPECUÁRIA DO CONJUNTO JEREISSATI, SITUADO NO DISTRITO DE MONGUBA, COM O NOME DO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RIBEIRO PAIVA. (IN MEMORIAM), CONHECIDO POR (PAIVA). EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS."

DENOMINA A QUADRA, SITUADA À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS, COMPREENDENDO A ÁREA LIVRE DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA PAVUNA – DISTRITO DE MONGUBA – PACATUBA –CE., COM O NOME DO SR. RAIMUNDO FELIPE DA SILVA (IN MEMORIAM). EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS."

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA AS LEIS NºS: 545/1997 E 951/2008, NO QUE PERTINE À CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, ABONO DE FALTAS E APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."