A Controladoria Geral do Município de Pacatuba criou o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, visando direcionar e uniformizar os procedimentos administrativos, estabelecer uma sequência lógica nas despesas, garantir clareza, aumentar a eficiência no serviço público e reduzir custos. A instrução normativa aplica-se a todas as secretarias e unidades administrativas do município, abrangendo desde o Gabinete do Prefeito até as gerências e coordenações das diversas secretarias. O manual define responsabilidades específicas para a Controladoria Geral, secretarias e unidades executoras, estipulando a necessidade de cumprimento rigoroso das novas rotinas para evitar sanções legais. A Controladoria é responsável pela implementação e supervisão da IN, enquanto as secretarias devem promover sua divulgação e execução. Além disso, a Controladoria pode realizar auditorias para garantir a conformidade, e casos omissos serão resolvidos por ela. A instrução entra em vigor imediatamente e estará disponível no site oficial do município.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT
Administração Pública Municipal Modelos e Ferramentas de Gestão; Instrutora: Evilânia Macêdo; Data: Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Horário: 9h00; Local: Pacatuba - Ceará ; Apresentação dos modelos e das principais ferramentas de gestão frente aos desafios demandados pelo TCE.
EDITAL 005/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA PARA OS EDITAIS REFERENTES A LEI DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO EM PACATUBA
Documentos necessários de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
