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Aldir Blanc 2024 Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Chamada Pública Agricultura Familiar Assistência Social Chamamento Publico Chamamento Público Chamamento Público Paixão de Cristo 2024 Chamamento Público Paixão de Cristo 2025 Chamamento Publico para Qualificação de Organização Social Concurso Público Edital para Utilização de Barracas e Ambulantes Pacatuba Junino 2024 Edital para Utilização de Barracas e Ambulantes Paixão de Cristo 2024 Edital para Utilização de Barracas e Ambulantes Paixão de Cristo 2025 Errata Edital Lei Paulo Gustavo Lei Paulo Gustavo Lista de Espera de Atendimento Médico Meio Ambiente Plano Diretor Plano Estratégico Institucional Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Mobilidade Urbana Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saúde Pontos de Cultura Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Processo Seletivo Processo Seletivo 2026 Relação Cnh Popular Seleção de Professores e de Interpréte de Libras Termo de Acordo Urbanismo
Tipo Arquivo Acordo de Cooperação Técnica Adendo Aditivo de Prorrogação de Inscrições Alvará de Construção Checklist Apuração de Votos para Eleição Aviso de Licitação - Chamamento Publico Beneficiários Vale Gás Pacatuba Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Central de Abastecimento e Assistência Farmacêutica Checklist Alvará de Infraestrutura - Terraplenagem Checklist Anuencia Checklist Autorização Ambiental Zona Rural Checklist Cadastro Técnico Checklist Consulta Prévia Checklist Demolição Checklist Desmembramento e Remembramento Checklist Licença de Operação Checklist Licença de Operação Simplificada Checklist Licença Mineral Checklist Licença Prévia Checklist Licença Relo Checklist Licenciamento Checklist Loteamento Comissão do Patrimônio Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura Curso Dispensa de Chamamento Publico Documentos Junta de Serviço Militar Edital de Pareceristas Edital de Termo de Colaboração Edital de Termo de Cooperação Edital Diretoria do Conselho de Cultura Enunciados Errata Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Familias Beneficiadas com Vale Gas Ficha de Cadastro Fluxograma Fluxograma Nº Formulário para Cadastro de Condutor de Visitantes Habite-se Checklist Homologação das Inscrições Instrução Normativa Lei Lei Orgânica Municipal Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a LGPD Lista de Espera de Atendimento Médico Lista de Espera de Creche Lista de Espera em Creches Públicas Lista de Rg Listagem Cartão Ceará sem Fome 2025 Listagem com Novos Beneficiários Cartão Mais Infância Ceará Listagem de Famílias com Cadastro Único Vencido Organograma Orientação Técnica Paint Plano Anual de Aplicação dos Recursos Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna Plano de Cargos PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE Plano Municipal de Educação Projeto Raci Recomendação Relação de Beneficiários Relação de Candidatos CNH Popular Relação dos Contemplados do Cartão Pacatuba Social Relatório Anual de Controle Interno Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Requerimento Amapa Requerimento Urbanismo Resultado Edital Pareceristas Secult Resultado Paixao 2024 Retificação de Edital Rgm - Relatório de Gestão Municipal Seções Eleitorais Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções TERMO DE ACORDO DE ADESÃO Termo de Colaboração
Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre 1° Semestre 2° Semestre Anual Quadrienal Consolidado Bienal 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Trienal Quinquenal Sexenal Decenal
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Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Pacatuba Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba Controladoria Geral do Município Fundo de Desenvolvimento Industrial Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete da Prefeita Gabinete do Prefeito Instituto de Previdência Social de Pacatuba Ouvidoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município Sec. Municipal de Turismo e Cultura Secretaria da Juventude e Trabalho Secretaria de Administração Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos Secretaria de Cultura Secretaria de Defesa Social e Patrimonial Secretaria de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Secretaria de Finanças Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Secretaria de Relações Institucionais Secretaria de Saúde Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial Secretaria de Turismo Secretaria do Meio Ambiente
