RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ALTO SÃO JOAO
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMÁCIA DE CONTROLADOS
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-SEDE
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PAVUNA
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UNIDADE MISTA
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ARATANHA
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMACIA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO BENTO
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALVORADA
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-MONGUBA
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO LUIS
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-TIMBOZINHO
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-NOVA PACATUBA
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-JEREMIAS ANGELIM
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-BOM FUTURO
RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GONZAGA MOTA
A Orientação Técnica nº 001/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, reitera a obrigatoriedade da observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais. A orientação destaca que os pagamentos devem ser realizados conforme a ordem cronológica para cada fonte de recurso e em relação a quatro espécies contratuais: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. O não cumprimento dessa orientação pode prejudicar o fluxo de pagamento e violar os princípios de legalidade e razoabilidade.
Relatório das Atividades de Controle Interno (RACI) do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos e controle patrimonial, em conformidade com dispositivos legais federais e estaduais, buscando assegurar a transparência na administração pública e a efetividade da ação governamental municipal. O documento abrange o período de outubro a dezembro de 2023 e inclui uma análise da integridade e confiabilidade dos dados contidos na prestação de contas de gestão.
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Cria o Fluxograma das Atividades de Almoxarifado a respeito do controle de recebimento, armazenagem, distribuição e dá outras providências.
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2024.
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de PACATUBA Lei Municipal nº 1286/2015.
Este trabalho de auditoria teve como objetivo verificar se o sítio eletrônico do município atende aos requisitos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em especial às Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Referido trabalho é uma auditoria de conformidade decorrente do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) de 2023 em razão do critério de risco, cujo objeto é a avaliação do Portal de Transparência Municipal em relação aos parâmetros adotados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), de iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
De forma específica, este trabalho teve por escopo a verificação do cumprimento dos critérios de avaliação, que são os quesitos a serem examinados no portal, utilizados para o levantamento nacional de transparência pública, verificando o adequado cumprimento da Transparência Ativa, isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, sem demanda.
Cabe salientar que o PNTP consiste em uma iniciativa da Atricon, do TCE-MT e do TCU, com o objetivo de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo Poder Público em todo o país. Sua implementação decorre do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, que prevê a realização de ações nacionais coordenadas envolvendo os Tribunais de Contas, o IRB, a Abracom, o CNPTC, o Conaci, além da Atricon.
Reunião Técnica "Controle de Frota e Abastecimento - Workshop com a Controladoria".
