CONCEDE O TÍTULO DE ULTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MISSÃO EMANUEL SALVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de Pacatuba, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 006/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO - PROJETO POPULAÇÃO - ÁS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS , NA FORMA QUE INDICA !"
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA."
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ; MEDICAMENTOS , INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE ."
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DO GRUPO MURARO E BRUNETTA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ - MF SOB O N° 30.773.389/0001-79, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE LATICÍNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.172/2013 POR DESCUMPRIMENTO DAS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGOVA AS LEIS MUNICIPAIS N°402/90 E 493/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AS SUBPREFEITURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
PRORROGA A LEI MUNICIPAL N°. 1531/2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
PRORROGA A LEI MUNICIPAL N° 1532/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
PRORROGA A LEI MUNICIPAL N°1.555/2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Nomeação, Agente: Claudio Regis Pitta de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Armando Gomes Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Marjorie Castro Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Glauciane de Sousa Ferreira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI 1.357, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, PROMOVER A EXTINÇÃO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA À AV. JOSÉ GUILHERME, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ - DISTRITO DE PAVUNA, COM O NOME DO SR. IVANILDO SÁ DE CASTRO. (IN MEMORIAM). EM ANEXO: BIOGRAFIA, CROQUIS E ATESTADO DE ÓBITO."
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA."
