PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE , DECORRENTE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

PRORROGA, NO ÂMBrrO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, INTENSIFICA . E ESTABELECE MEDIDA IMPOSITIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19 no Município de Pacatuba/CE, e dá outras providêndas.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL EM FAVOR DA EMPRESA PQVIRK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ-MF SOB O NUMERO 03.085.541/0001-58, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA/CE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NUMERO 020/2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - LEI ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA - (FERNADINHO QUEIROZ)."

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a regulamentação dos repasses aos Agentes de Saúde das verbas oriundas do FNS-Fundo Nacional de Saúde, objeto da Lei Municipal nº 1.435/2017, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE - PQA-VS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DA RUA DOM LUÍS EM FAVOR DA EMPRESA 7MD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ-MF SOB O NÚMERO 30.600.242/0001-87,PARA IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO O SENHOR PROVERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.554/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO BNDES AUTOMÁTICO - PROJETOS DE INVESTIMENTO, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMPREENDENDO A RODOVIA EDSON QUEIROZ, COM AS SEGUINTES RUAS: ANTÔNIO FERRER DE LIMA; LUIS FERRER DE LIMA, ASSUERIO FERRER DE LIMA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO LUIS, COM O NOME DO SR. CLEITON DE SOUSA (IN MEMORIAM). CONFORME ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROQUIS."