Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1637 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:01:38

Lei Municipal: 253/1984 24/08/1984 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ DE CASTRO PEREIRA."Acessar Lei Municipal: 249/1984 01/06/1984 · AUTORIZA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 248/1984 01/06/1984 · DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE GUAIÚBA, DESTE MUNICÍPIO E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 247/1983 01/12/1983 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Q ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 246/1983 01/12/1983 · CONCEDE A DRA. CYRA MONTEZUMA NUNES DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃ DE PACATUBA."Acessar Lei Municipal: 245/1983 01/12/1983 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar Lei Municipal: 244/1983 16/11/1983 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 1.984."Acessar Lei Municipal: 243/1983 16/11/1983 · CONSIDERA DE UTILIDADES PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA MATERNO- INFANTIL DE ITAITINGA."Acessar Lei Municipal: 242/1983 16/11/1983 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 241/1983 27/10/1983 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO DE QUE TRATA A LEI Nº 199/79, DE 12.10.1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 240/1983 15/08/1983 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SAAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 239/1983 15/08/1983 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E DE ASSISTÊNCIAS MATERNO-INFANTIL DE ITACIMA."Acessar Lei Municipal: 238/1983 20/02/1983 · FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:"Acessar Lei Municipal: 237/1982 20/12/1982 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 236/1982 11/11/1982 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPENSA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 1.983."Acessar Lei Municipal: 235/1982 30/08/1982 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO CALOR DE R$: 400.00,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 202/1979 08/11/1979 · CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU, DENOMIMADACARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PONTES ."Acessar

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