AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, BEM COMO REVOGA A LEI Nº 1.816, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-A EM ÁREA INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO , AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, O " MARÇO ROXO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1174/2013, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ESTUDAR É BOM ATÉ NAS FÉRIAS", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À SISTEMATIZAÇÃO DE NOVOS SABERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2026 PARA DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E OS VENCIMENTOS DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2021, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI 0O MECANISMO DE AUTONOMIA DA ESCOLA (MAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ( REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo, todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, no dia 20 de Abril de 2026, na vésperado feriado nacional de tiradentes, e dá outras providências.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE O DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO PASEP JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.814, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, PARA MODIFICAR O ART. 10 E SEU RESPECTIVO ANEXO VI, BEM COMO O ART. 13 E SEU RESPECTIVO ANEXO IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 (DOIS) E 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTES À QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DA GESTÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DISCIPLINA A FUNÇÃO DO GESTOR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
