Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

RAFAEL MARQUES BASTOS

Prefeito(a)

Rafael Marques tem formação em Administração. O começo da sua carreira profissional é formado por experiências no setor privado. Em 2016, com a eleição de Carlomano como prefeito de Pacatuba, Rafael afoi nomeado como chefe de gabinete no período de 2016-2020. Em seguida, foi candi [...]

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
JOSÉ CARRILHO

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA CORONEL JOÃO CARLOS , Nº 345 - CENTRO - CEP: 61.801-225

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GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
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CHEFE DE GABINETE

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA - PACATUBA PREV Mais informações
MARCOS TELES

PRESIDENTE

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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OUVIDORIA Mais informações
EMERSON SANTOS

OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
LUIZ RONALDO

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SECRETÁRIO(A)

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    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL
    • SECRETARIA DE TURISMO

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrutura do órgão ou ente;

Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;

Apoiar o Controle Externo;

Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidades e ilegalidades;

Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;

Assessorar a Prefeitura Municipal;

Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;

Avaliar as providências adotadas diante de danos causados ao erário;

Acompanhar os limites constitucionais e legais;

Avaliar a observância, pelas unidades componentes do Sistema de Controle Internos, dos procedimentos, das normas e das regras estabelecidos pela legislação pertinente;

Fazer acompanhamento e análise das contas anuais;

Proceder a instauração de Tomada de Contas Especiais, quando for o caso;

Orientar a gestão para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno, sobre a aplicação da legislação e na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;

Monitorar o cumprimento das recomendações e determinações dos órgãos de controle externo e interno;

Zelar pela qualidade e pela independência do Sistema de Controle Interno;

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município.

Assessorar o prefeito, chefe do poder executivo na área política, administrativa e parlamentar, cuidando dos interesses da administração pública municipal junto aos órgãos e entidades dos governos estadual e federal.

Compartilhar com o prefeito informações relativas a atos, leis e resoluções de interesse municipal.

Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, colhendo dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.

Permitir melhor qualidade do atendimento e facilidade de diálogo, tendo em vista que o atendimento está facilmente acessível pelo segurado no PacatubaPrev.

Promover a excelência no gerenciamento de bens e recursos previdenciários, bem como a prestação de serviços aos nossos segurados, visando oferecer a proteção e a gestão previdenciária dos servidores públicos municipais de Pacatuba-CE.

Proporcionar maior transparência na gestão, com responsabilidade e profissionalização dos gestores e dos conselheiros previdenciários.

Ser bem dimensionado a partir de hipóteses e premissas atuariais bem definidas, preferencialmente com uma boa base cadastral e funcional dos servidores e dos dados dos dependentes, as reais informações financeiras.

Receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do Município

Receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre as atividades do Município e encaminhar tais manifestações aos setores competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas

Promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, colaboradores e/ou terceiros

Promover a interação com os órgãos que integram o a Administração visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados

Funcionar como instrumento de aprimoramento da gestão pública, por meio do encaminhamento aos demais órgãos e unidades administrativas do Município de sugestões e propostas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas manifestações recebidas

Aferir a satisfação dos usuários com os serviços prestados pela Prefeitura de Pacatuba

Auxiliar o Prefeito na elaboração de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo;

Exercer a representação judicial e consultoria jurídica do Município;

Prestar assessoramento Juridico aos entes da administração direta e indireta do município;

Preparar a folha de pagamento mensal, apurando a frequência do pessoal.

Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria.

Promoção de atividades relativas à organização e ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho dos órgãos da prefeitura.

Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal.

Conduzir as articulações para a implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município.

Conduzir os procedimentos referentes aos processos licitatórios municipais e congêneres.

Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e pecuária do Município, com ênfase na agricultura familiar, contribuindo para a melhoria da vida da população, competindo-lhe: elaborar políticas de desenvolvimento local, de combate à pobreza rural;

Promover e executar a política agrária do Município implementando as ações de assistência técnica e extensão rural e o abastecimento de produtos agroindustriais, agropecuários, da pesca e da aquicultura;

Divulgar as potencialidades do Município por meio de feiras, simpósios e eventos agrícolas e estimular interessados na produção irrigada junto ao meio cultural cearense;

Diversificar as formas de parceria entre o Governo Municipal e a iniciativa privada nas atividades da produção agropecuária, agroindustrial, pesca e aquicultura;

Fortalecer a convivência com o semiárido, estimulando o desenvolvimento e o aporte de infraestrutura básica, divulgar a agropecuária, agroindústria, pesca e aquicultura de alta;

Coordenar, promover e executar ações que viabilizem a integração e a assistência social das comunidades através dos CRAS.

Desenvolver programas que possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população carente.

Fomentar, coordenar e executar ações de apoio à Criança, o Adolescente, à Família, ao Idoso e à Pessoa portadora de Deficiência.

Promover ações voltadas para a superação de problemas emergenciais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes por meio do CREAS e instituições parceiras como o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Casa do Selo Unicef e Conselho Tutelar.

Preservar, fomentar, organizar e divulgar as tradicionais festas juninas.

Proteger, valorizar e promover o patrimônio material, imaterial, histórico, artístico, religioso, arqueológico, natural, documental e bibliográfico.

Incentivar a criação e/ou manutenção das bandas de fanfarras no Município.

Promover a qualificação e a inovação da produção cultural do Município.

Promover o intercâmbio cultural local, intermunicipal, estadual e nacional.

Firmar parcerias com instituições públicas ou privadas de formação profissional, visando construir conhecimento e apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo e o fortalecimento de cadeias produtivas.

Fomentar novos negócios para o Município, oferecendo a orientação técnica com oferta de cursos, workshops e outras atividades de capacitação para empreendedores.

Monitorar e avaliar os impactos das ações desenvolvidas por intermédio das parcerias estabelecidas, com o o acompanhamento dos resultados dos projetos e programas desenvolvidos pela secretaria, a fim de identificar as oportunidades de melhoria.

Oferecer informações e orientações sobre formalização de empresas, legislação, tributação, licenciamento, acesso a crédito e outros temas relevantes para os empreendedores.

Promover a articulação entre empreendedores, órgãos públicos e entidades privadas, visando o desenvolvimento do empreendedorismo local.

Propor a concessão de incentivos para instalação de empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços.

Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches.

Articular-se com Órgãos dos governos Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria.

Definir, promover e divulgar o calendário anual esportivo e de lazer do Município, de forma articulada e participativa com as organizações correlatas, em consonância com as diretrizes gerais do governo Municipal e da legislação vigente.

Desenvolver programas para recreação em bairros, praças e outros espaços públicos.

Elaborar políticas de apoio aos jovens.

Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura identificar locais e induzir a construção de quadras poliesportivas nos bairros mais carentes, realizando a revitalização dos centros esportivos já existentes e a criação de novos espaços de esporte e lazer, como novas academias populares em praças públicas.

Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade.

Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais.

Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural, assim como nas demais áreas de sua Unidade.

Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do Município.

Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados.

Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos.

Propor e executar medidas que assegurem o processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino.

Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município.

Administrar os recursos financeiros do Município.

Administrar, fiscalizar e arrecadar tributos.

Coordenar, em articulação com o Gabinete do Prefeito, os ajustes do Município com entidades municipais, estaduais, federais, internacionais e outras, para obtenção de financiamentos, ou recursos a fundo perdido, para o desenvolvimento de programas municipais.

Administrar os cemitérios públicos, mercados e feiras livres (fixos e itinerantes);

Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e/ou jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes;

Coordenar e fiscalizar a execução das atividades de paisagismo dos parques, praças e logradouros públicos Municipais;

Coordenar, orientar e fiscalizar obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente;

Efetuar todos os projetos da Secretaria de Infraestrutura ou solicitados por outras Secretarias;

Elaborar estudos visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população, levando-se em consideração os vários níveis de necessidades;

Elaborar projetos e executar obras de edificação de moradias populares;

Executar e/ou fiscalizar obras de pavimentação e recuperação de pavimentos, planos comunitários, drenagem, sistema viário, saneamento, edificações e infraestrutura, dentro do escopo da Secretaria;

Executar os serviços de implantação e manutenção da vegetação das vias, praças e demais logradouros e de administração das casas de produção de sementes e mudas (horto florestal) em conjunto com a Secretaria de Agricultura;

Executar os serviços de manutenção de prédios e equipamentos públicos;

Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de conservação e manutenção de ruas, praças e demais espaços públicos, tais como: roço, capina, varrição e pintura de guias das vias públicas, bem como poda (de formação ou de contenção) da vegetação arbórea;

Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de instalação e manutenção da iluminação pública;

Executar, diretamente ou por terceiros, os serviços de manutenção e conservação das vias e logradouros públicos, conservação das redes de drenagem do Município;

Gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos;

Ordenar, disciplinar e fiscalizar o uso dos espaços públicos;

Planejar, programar, coordenar e executar a programação Municipal específica, objetivando a defesa e a preservação do meio ambiente, integrando-a aos demais setores do governo Municipal, bem como harmonizando-a com as normas pertinentes, emanadas das esferas administrativas do Estado e da União;

Programar, coordenar e/ou executar a política de coleta de resíduos urbanos, rurais e domiciliares, dando-lhes destinação adequada, obedecendo às normas pertinentes, preservando a integridade do meio ambiente e propiciando sua reutilização adequada;

Promover, com a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil, conscientização para a adequada separação dos resíduos, facilitando, assim, seu manuseio e reaproveitamento;

Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde;

Capacitar recursos humanos para a saúde pública;

Elaborar e executar projeto de ampliação e/ou reformas das unidades hospitalares do Município;

Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;

Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou ?site?, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno;

Organizar e ampliar o atendimento nos postos de saúde nas zonas urbana e rural;

Organizar e operacionalizar o sistema de agendamento de consultas, exames e distribuição de medicamentos;

Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;

Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades operacionais de rotina ou emergenciais realizadas dentro dos limites do Município;

Coordenar as ações da Guarda Municipal;

Desenvolver gestões junto aos dirigentes da pasta a fim de que as demandas apresentadas sejam adequadamente examinadas, atendidas, encaminhadas ou respondidas;

Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos Municipais;

Implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano Municipal de Segurança;

Promover a articulação com as instâncias Estadual e Federal, bem como com a sociedade, visando potencializar as ações e os resultados na área da defesa social com a efetivação de núcleo de inteligência e tecnologia;

Promover a vigilância das praças e logradouros públicos, através de centrais de vídeomonitoramento e/ou outras tecnologias;

Promover cursos, treinamentos, seminários e encontros com vistas à formação e capacitação de pessoas para serem agentes promotores e divulgadores de assuntos inerentes à Defesa Civil do Município;

Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;

Coordenar e administrar ações no Balneário Público Bica das Andréas.

Executar, promover e fiscalizar a preservação do patrimônio cultural do Município.

Planejar, executar e administrar ações de projetos e programas turísticos.

Promover cursos de capacitação para atividades de interesse do turismo.

Promover eventos com vistas a promover fluxo turístico e proporcionar oportunidade de geração de renda para a população buscando o aprimoramento constante da qualidade da recepção ao turista, do atendimento adequado e qualidade dos serviços colocados a sua disposição.

Representar e divulgar o Município em eventos de natureza diversa no âmbito da administração municipal e nas relações regionais com outros municípios, com órgãos estaduais e federais.

Retomar e promover eventos culturais tradicionais nas comunidades.

LEI MUNICIPAL: 1.734/2023 06/09/2023

06/09/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.719/2023 14/06/2023

14/06/2023

ALTERA A LEI Nº 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1715/2023 26/04/2023

26/04/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.713/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1710/2023 10/03/2023

10/03/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITO NO CNPJ-MF SOB O N° 07.954.480/0001-79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1709/2023 10/03/2023

10/03/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DOS POVOS INDÍGINAS PITAGUARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1708/2023 10/03/2023

10/03/2023

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1707/2023 10/03/2023

10/03/2023

CRIA AS BIBLIOTECAS MUINICIPAIS CARLOS CAVALCANTE- CAIO CID (SEDE) E ARTUR EDUARDO BENEVIDES (JEREISSATI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1705/2023 15/02/2023

15/02/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1704/2023 01/02/2023

01/02/2023

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1703/2023 25/01/2023

25/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINACEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

LEI MUNICIPAL: 1702/2023 25/01/2023

25/01/2023

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PROMOVENDO O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 1701/2022 16/12/2022

16/12/2022

CRIA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1700/2022 16/12/2022

16/12/2022

CRIA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1699/2022 16/12/2022

16/12/2022

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N°1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PROMOVE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 034/2022 16/12/2022

16/12/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1698/2022 02/12/2022

02/12/2022

DENOMINA A "PRAÇA MAIS INFÂNCIA" COMPREENDENDO AS RUAS: RAIMUNDO SIQUEIRA E JOSÉ LÍBANO – LOCALIZADA NO CENTRO DE PACATUBA-CE; COM O NOME DO JOVEM HERÁCLITO CAVALCANTE MENDE [...]

LEI MUNICIPAL: 1697/2022 02/12/2022

02/12/2022

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COM NOME DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. ISAAC NEWTON CAMPOS. (IN MEMORIA). O TRECHO COMPREENDENDO A VIA DE ACESSO NA LATERAL DO AÇUD [...]

LEI MUNICIPAL: 1696/2022 30/11/2022

30/11/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1695/2022 09/11/2022

09/11/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.223 / 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1694/2022 09/11/2022

09/11/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, O INCENTIVO DE CUSTEIO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1693/2022 04/11/2022

04/11/2022

DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DA VILA DA MATA- DISTRITO DE MONGUBA – PACATUBA – CE, EM FASE DE CONSTRUÇÃO COM O NOME DO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA. ( IN MEMORIAM)"

LEI MUNICIPAL: 1692/2022 26/10/2022

26/10/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA."

LEI MUNICIPAL: 1691/2022 26/10/2022

26/10/2022

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIDADE DA FORQUILHA NO TRECHO DO KM 17- PACATUBA-CE, COM O NOME DO SR. JOÃO OLOVEIRA DE LIMA. (IN MEMORIAM)."

LEI MUNICIPAL: 1690/2022 21/10/2022

21/10/2022

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.579, DE 20 DE MAIO DE 2020."

LEI MUNICIPAL: 1689/2022 21/10/2022

21/10/2022

INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DA OUTRAS PR [...]

LEI MUNICIPAL: 1688/2022 21/09/2022

21/09/2022

ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1687/2022 14/09/2022

14/09/2022

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS- LOCALIZADA - À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS- VILA DA MATA - MONGUBA - CE, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES. (IN MEMORIAN )."

LEI MUNICIPAL: 1686/2022 14/09/2022

14/09/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1685/2022 09/09/2022

09/09/2022

DENOMINA OFICIALMENTE A "" RUA DOS BOIS"", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE. FRANCISCO ILTON CARN [...]

LEI MUNICIPAL: 1685/2022 09/09/2022

09/09/2022

DENOMINA OFICIALMENTE A ""RUA DOS BOIS"", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE. FRANCISCO ILTON CARN [...]

DECRETO: 2453/2024 23/07/2024

23/07/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR EDNARDO DE FREITAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2038/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Município de de Pacatuba e d [...]

DECRETO: 2417/2023 11/12/2023

11/12/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.133/2013, de 18 de março de 2013, que instituiu o programa "ADOTE UMA PRAÇA", para manutenção e conservação de espaços públicos no Munic [...]

DECRETO: 2410C/2023 27/10/2023

27/10/2023

Dispões sobre a Programação Finaneira Anual do MUNICÍPIO DE PACATUBA referente ao exercício financeira de 2024, na forma que indica

DECRETO: 2410D/2023 27/10/2023

27/10/2023

Dispões sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2024, na forma que indica

DECRETO: 2410/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 2370/2022 23/02/2022

23/02/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2349/2021 17/06/2021

17/06/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO NELSON MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2348/2021 14/06/2021

14/06/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, LIBERA ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2347/2021 02/06/2021

02/06/2021

decreta ponto facultativo nas repartições pública municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 2346/2021 30/04/2021

30/04/2021

Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle [...]

DECRETO: 2339/2021 18/03/2021

18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2338/2021 04/03/2021

04/03/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DECRETO: 2237/2021 27/02/2021

27/02/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DECRETO: 2334/2021 11/02/2021

11/02/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2332/2021 03/02/2021

03/02/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2290/2020 19/12/2020

19/12/2020

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 1582/2020 10/06/2020

10/06/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ato de desafetação de Área Verde localizada no bairro Jereissati II, objeto da Matrícula 14745, e dá outras providências.

DECRETO: 1581/2020 10/06/2020

10/06/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno em favor da empresa ECOL- Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 07.674.0 [...]

DECRETO: 2311/2020 09/06/2020

09/06/2020

decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 2308/2020 31/05/2020

31/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2307/2020 20/05/2020

20/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBrrO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2306/2020 05/05/2020

05/05/2020

PRORROGA, INTENSIFICA . E ESTABELECE MEDIDA IMPOSITIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OU [...]

DECRETO: 2299/2020 20/03/2020

20/03/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19 no Município de Pacatuba/CE, e dá outras providêndas.

DECRETO: 2297/2020 17/03/2020

17/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 2296/2020 20/02/2020

20/02/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2228/2019 12/12/2019

12/12/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos repasses aos Agentes de Saúde das verbas oriundas do FNS-Fundo Nacional de Saúde, objeto da Lei Municipal nº 1.435/2017, e dá outras p [...]

DECRETO: 2287/2019 25/11/2019

25/11/2019

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 1960/2012 15/05/2012

15/05/2012

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PR [...]

PROCEDIMENTO: 30/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022

NOMEAÇÃO: 246/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos

EXONERAÇÃO: 245/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exoneração, Agente: Douglas Edson Cunha Almendra., Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos

NOMEAÇÃO: 194/2024 03/06/2024

03/06/2024

NOMEAR DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA

EXONERAÇÃO: 193/2024 31/05/2024

31/05/2024

EXONERA IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

DESIGNAÇÃO: 024/2024 27/05/2024

27/05/2024

DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 168/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomeia Darlyson Déles de Lima Abreu Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 167/2024 15/04/2024

15/04/2024

EXONERAÇÃO CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 162/2024 08/04/2024

08/04/2024

Nomeação, Agente: Jannaina Fernandes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

DESIGNAÇÃO: 159/2024 05/04/2024

05/04/2024

Designação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Encarregado de Dados, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

EXONERAÇÃO: 158/2024 05/04/2024

05/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

NOMEAÇÃO: 021/2024 16/02/2024

16/02/2024

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTR [...]

NOMEAÇÃO: 064/2024 19/01/2024

19/01/2024

Nomeação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 062/2024 18/01/2024

18/01/2024

Nomeação, Agente: Jurandir Lessa Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

EXONERAÇÃO: 060/2024 17/01/2024

17/01/2024

Exoneração, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 513/2023 15/12/2023

15/12/2023

Nomeação, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

EXONERAÇÃO: 512/2023 14/12/2023

14/12/2023

Exoneração, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura

EXONERAÇÃO: 511/2023 14/12/2023

14/12/2023

Exoneração, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

NOMEAÇÃO: 484/2023 03/11/2023

03/11/2023

Nomeação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo

NOMEAÇÃO: 483/2023 03/11/2023

03/11/2023

Nomeação, Agente: Milton Soares da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

EXONERAÇÃO: 468/2023 01/11/2023

01/11/2023

Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo

EXONERAÇÃO: 466/2023 01/11/2023

01/11/2023

Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

NOMEAÇÃO: 427/2023 21/09/2023

21/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 401/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Gerente de Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município

CONVOCAÇÃO: 009/2023 28/08/2023

28/08/2023

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Pacatuba.

NOMEAÇÃO: 334/2023 01/08/2023

01/08/2023

Nomeação, Agente: Dayana Francys Pessoa Monteiro , Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 329/2023 28/07/2023

28/07/2023

Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

NOMEAÇÃO: 328/2023 28/07/2023

28/07/2023

Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

EXONERAÇÃO: 326/2023 27/07/2023

27/07/2023

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

EXONERAÇÃO: 325/2023 27/07/2023

27/07/2023

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Perguntas frequentes FAQ

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Documentos necessários para a emissão: RG, CPF e Registro de Nascimento. Idade 18 anos. Mediante ao pagamento das taxas para este fim R$ 12,00.

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