15/01/2026
INSTITUI ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM VÍNCULOS EFETIVOS OU POR TEMPO DETERMINADO, ATUANDO COMO DOCENTES DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
