| CONVOCAÇÃO | 009 | 2023 | 28/08/2023 | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Pacatuba. | |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2023 | 28/07/2023 | Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | MARCELO NELVIO GONDIM - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2023 | 28/07/2023 | Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | MARCELO NELVIO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2023 | 27/07/2023 | Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | ANTONIO DE PADUA AGOSTINHO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2023 | 27/07/2023 | Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | ANTONIO DE PADUA AGOSTINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2023 | 24/07/2023 | Nomeação, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | MARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2023 | 21/07/2023 | Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | JORGE CLAUDIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 316 | 2023 | 07/07/2023 | PARTICIPAÇÃO NO XXXVII CONGRESSO CONASEMS | SYLAS RHUAN PEREIRA SOARES DA SILVA PORT - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 314 | 2023 | 07/07/2023 | PARTICIPAÇÃO NO XXXVII CONGRESSO CONASEMS | OLIMPIA MARIA FREIRE DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 313 | 2023 | 07/07/2023 | PARTICIPAÇÃO NO XXXVII CONGRESSO CONASEMS | FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2023 | 05/06/2023 | Nomeação, Agente: Gabriela Maria da Silva Alves de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude | GABRIELA MARIA DA SILVA ALVES DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2023 | 01/06/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2023 | 30/05/2023 | Designação, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | ROSTENY CABRAL DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 22/05/2023 | Designação, Agente: Manuela Maria de Oliveira Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | MANUELA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 203 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura | RAFAEL MARQUES CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAÇÃO | 202 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | RAFAEL MARQUES CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | DIEGO CASTRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Cybelle da Silva Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico | CYBELLE DA SILVA VICTOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | ANTONIO DE PADUA AGOSTINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos | IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Erivando Eduardo dos Santos, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude | ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Antonio Teles de Queiroz, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência Social de Pacatuba | MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ - PRESIDENTE |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Jose Jader Oliveira Teixeira, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE JADER OLIVEIRA TEIXEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Secretaria: | LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | JORGE CLAUDIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2023 | 19/04/2023 | Exoneração, Agente: Armando Gomes Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | ARMANDO GOMES MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 19/04/2023 | Exoneração, Agente: Glauciane de Sousa Ferreira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos | GLAUCIANE DE SOUSA FERREIRA ROLIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração | JORGE CLAUDIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 5482021 | 2021 | 30/11/2021 | PARA RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CLAUDIO REGIS PITTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Armando Gomes Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário | ARMANDO GOMES MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Claudio Regis Pitta de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestura e Meio Ambiente | CLAUDIO REGIS PITTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Glauciane de Sousa Ferreira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos | GLAUCIANE DE SOUSA FERREIRA ROLIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Marjorie Castro Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARJORIE CASTRO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |