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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 154 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 10:44:00
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 07.003/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DO ATOR “HUMBERTO MARTINS” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE NA INTERPRETAÇÃO DO PERSONAGEM PÔNCIO PILATOS NA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PACATUBA – A MAIOR DO NORDESTE, A SER REALIZADA NOS [...]06/03/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 07.002/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DO ATOR “MALVINO SALVADOR” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE NA INTERPRETAÇÃO DO PERSONAGEM JESUS CRISTO NA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PACATUBA – A MAIOR DO NORDESTE, A SER REALIZADA NOS DI [...]06/03/2026Fechada
DISPENSA 09.002/2026-DL PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES, MATERIAL DE COLOSTOMIA, SUPLEMENTOS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS) E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MARCA (QUANDO APLICÁVEL) E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, DESTINA [...]10/03/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 08.008/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA/CE. 28/01/2026Fechada
DISPENSA 04.012/2025-DL PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: Menor PreçoREFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO COMPLEXO CEU, NA AV. MARGINAL NORDESTE, SEN. CARLOS JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.22/12/2025Fechada
DISPENSA 05.015/2025-DL PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE PACATUBA/CE.18/12/2025Fechada
DISPENSA 05.014/20252-DL PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: InexigívelREFORMA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. 21 (CONJUNTO JEREISSATI) E RUA SANTA CLARA (ALVORADA) NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE17/12/2025Fechada
DISPENSA 05.013/2025-DL PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - TIPO: Menor PreçoSERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA E MANUAL DE CÓRREGOS E CANAIS NATURAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.12/12/2025Fechada
INEXIGIBILIDADE 04.011/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 5, 37 – BOM FUTURO, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS04/12/2025Fechada
INEXIGIBILIDADE 06.004/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: InexigívelCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS OBJETIVANDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS VIGENTES, NA CONFORMI [...]05/12/2025Fechada
DISPENSA 05.012/2025-DL PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: Menor PreçoREFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO BOM RETIRO, LOCALIZADA NA RUA LUÍS GONZAGA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.10/12/2025Fechada
DISPENSA 06.003/2025-DL PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N [...]05/12/2025Fechada
DISPENSA 08.006/2025-DL PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA COMPREV E NA GESTÃO DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIOS EM FAVOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9796/199 [...]25/11/2025Fechada
INEXIGIBILIDADE 04.010/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇAO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MARIA LIRA DE SOUSA, 285 – BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP: 61.800.00 – PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, JUNTO SECRETARIA DE ASSIS [...]16/10/2025Fechada
DISPENSA 03.014/2025-DL PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO COMPOR À MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. 16/10/2025Fechada
INEXIGIBILIDADE 15.007/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DA ARTISTA “TATY GIRL” PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. 01/10/2025Fechada
INEXIGIBILIDADE 15.006/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTISTICO “GRUPO BLITZ” PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. 01/10/2025Fechada
DISPENSA 09.018/2025-DL PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.06/10/2025Deserta
INEXIGIBILIDADE 15.005/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: Menor PreçoA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PRETO JOYA” PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.15/09/2025Fechada
INEXIGIBILIDADE 15.004/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DA BANDA DE RENOME NACIONAL “MINISTÉRIO ADORAÇÃO E VIDA” PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO15/09/2025Fechada

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