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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 154 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 10:44:00
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 07.008/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 18/09/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DA ARTISTA “BRUNA KARLA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “VIVA A FÉ: POR UMA PACATUBA DE PAZ E UNIÃO”, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO, A S [...]18/09/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 07.007/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 17/09/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DA ARTISTA “IR. KELLY PATRÍCIA E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “VIVA A FÉ: POR UMA PACATUBA DE PAZ E UNIÃO”, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO [...]17/09/2026Fechada
DISPENSA 03.012/2026-DL PUBLICAÇÃO: 25/08/2026 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTRUMENTOS DAS BANDAS DE FANFARRA E MARCIAL, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.31/08/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 07.006/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 24/08/2026 - TIPO: Menor PreçoA LOCAÇÃO DE STAND PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA NO FESTIVAL FENACCE 2026 – STAND MEDINDO 12 M² (4X3), CONTENDO PISO REVESTIDO EM CARPETE APLICADO DIRETAMENTE SOBRE O PISO EXISTENTE, ESTRUTURAS EM PERFIS DE ALUMÍNIO PADRÃO, FECH [...]24/08/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 04.006/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CLOVIS DE CASTRO, 979, PAVUNA- PACATUBA, DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABI8LIDADE SOCIAL, JUNTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.17/08/2026Fechada
DISPENSA 05.008/2026-DL PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO ROÇADEIRA AGRÍCOLA REBOCÁVEL (DE ARRASTO) E ROÇADEIRA LATERAL A COMBUSTÃO PROFISSIONAL, NOVOS, SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE R [...]04/08/2026Fechada
DISPENSA 08.001/2026-DL PUBLICAÇÃO: 22/07/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, DA GOVERNANÇA INSTI [...]28/07/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 04.003/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA [...]30/07/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 04.004/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 17/07/2026 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTANA DA PARAÍBA, 1042- PAVUNA, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS17/07/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 03.011/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 15/07/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DA EMPRESA BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.805.397/0001-05, PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS OFICIAIS DE ACESSO AO PARQUE AQUÁTICO BEACH PARK, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMATO DE ALMOÇO EXECUTIVO, DE [...]15/07/2026Fechada
DISPENSA 06.001/2026-DL PUBLICAÇÃO: 02/07/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N [...]08/07/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 04.002/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À AVENIDA A 681D- JEREISSATI III, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.12/06/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 07.005/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE STAND INSTITUCIONAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 8M², COMPREENDENDO ESPAÇO DESTINADO À PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA NA PECBRASIL EDIÇÃO 2026, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, ESTRUTURA FÍSICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICA [...]08/06/2026Fechada
DISPENSA 09.005/2026-DL PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ (BETA HCG), PARA USO DIAGNÓSTICO IN VITRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.23/04/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 04.001/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JORGE, 920- PAVUNA, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS13/04/2026Fechada
DISPENSA 16.001/2026-DL PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.16/04/2026Fechada
DISPENSA 05.003/2026-DL PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO PRÉDIO DO CEAMP.13/04/2026Fechada
DISPENSA 02.001/2026-DL PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINE [...]08/04/2026Fechada
DISPENSA 09.004/2026-DL PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E INSUMOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DESENVOLVIDAS PELOS SETORES DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, SOB A COORDENAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA [...]26/03/2026Fechada
INEXIGIBILIDADE 07.004/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DA ARTISTA “NIARA MEIRELE” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE NA INTERPRETAÇÃO DA PERSONAGEM MARIA NA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PACATUBA – A MAIOR DO NORDESTE, A SER REALIZADA NOS DIAS 02, [...]06/03/2026Fechada

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