Prefeitura de Pacatuba

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Tabela de dispensas e inexigibilidade

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 03.004/2024-DL	PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - TIPO: Menor Preço AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (QUADRAS E ARENINHAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE	18/04/2024 Aberta
INEXIGIBILIDADE 06.002/2024 - INEX	PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTÓRIO ESPECIALISTA PARA REALIZAR CURSO IN COMPANY NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024 SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA VOLTADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.	21/02/2024 Fechada
DISPENSA 03.001/2024-DL	PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINER/MÓDULOS HABITACIONAIS ADAPTADOS PARA SALAS DE AULA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.	02/02/2024 Fechada
DISPENSA 2023/029 - DL	PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - TIPO: Menor Preço LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA URBANO PINHEIRO, N°1.500, SEDE, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL	27/12/2023 Fechada
DISPENSA 12.008/2023-DL	PUBLICAÇÃO: 21/12/2023 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS (WEB E MOBILE), POR MEIO DO SISTEMA DE GES [...]	21/12/2023 Fechada
DISPENSA 08.002/2023-DL	PUBLICAÇÃO: 21/12/2023 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO EXCLUSIVO PARA A PROVA DO INSTITUTO TOTUM, REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS (CHAMADO CERTIFICA RPPS), NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO [...]	21/12/2023 Fechada
DISPENSA DL-2023/003	PUBLICAÇÃO: 20/12/2023 - TIPO: Menor Preço LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM FLORÊNCIO, 38 A, NOVA PACATUBA, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO II ESCOLA BOM RETIRO.	20/12/2023 Fechada
DISPENSA 06.011/2023 DL	PUBLICAÇÃO: 12/12/2023 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO COM ENFOQUE NA VISÃO SISTÊMICA SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL, QUE É O REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQ [...]	12/12/2023 Fechada
INEXIGIBILIDADE 12.006/2023INEX	PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 - TIPO: Menor Preço REGISTRO DE NOTIFICAÇÃO NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE MULTAS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRANSITO - RENAINF, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA C [...]	11/12/2023 Fechada
DISPENSA DL-2023/028	PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 - TIPO: Menor Preço LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA MAJOR CÍCERO FRANKLIN, N°437, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS.	29/11/2023 Fechada
DISPENSA 12.007/2023 DL	PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - TIPO: Menor Preço AQUISIÇÃO DE PLACAS E INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL.	21/11/2023 Fechada
DISPENSA 06.009/2023-DL	PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS /PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO [...]	17/11/2023 Fechada
DISPENSA 06.008/2023-DL	PUBLICAÇÃO: 25/10/2023 - TIPO: Menor Preço AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ARRECADAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.	25/10/2023 Fechada
DISPENSA DL-2023/27	PUBLICAÇÃO: 24/10/2023 - TIPO: Menor Preço LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 70, NO.2, JEREISSATI II, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE JEREISSATI II.	24/10/2023 Fechada
DISPENSA 07.003/2023-DL	PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA.	02/10/2023 Fechada
DISPENSA 06.005/2023-DL	PUBLICAÇÃO: 28/09/2023 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA CADASTRAMENTO, CONSULTA, CONTROLE E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DOS SERVIÇOS [...]	28/09/2023 Fechada
DISPENSA 06.007/2023-DL	PUBLICAÇÃO: 27/09/2023 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, O SEU RECOLHIMENTO E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E À SECRETARIA [...]	27/09/2023 Fechada
INEXIGIBILIDADE 12.004/2023INEX	PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - TIPO: Menor Preço A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DESESA CIVIL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE	04/08/2023 Fechada
DISPENSA DL-2023/026	PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 - TIPO: Menor Preço LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À ESTRADA JOÃO CAVALCANTE FILHO, 326, QUIOBAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE QUIOBAL.	27/07/2023 Fechada
INEXIGIBILIDADE 07.002/2023 INEX	PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: Inexigível CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ REAL, PARA O ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.	30/06/2023 Fechada

Dispensas e inexigibilidade.

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