Prefeitura de Pacatuba

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 102 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 17:44:14

Decreto: 2483/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2482/2025 13/03/2025 · REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE ( 0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2481/2025 27/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO 2025, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2475/2025 16/02/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDES DE FREITAS, ÍCONE DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, VISIONÁRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2464/2024 13/02/2025 · Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta a partir de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2472/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre estabelecimento de diretrizes e providências para a redução e racionalização de gastos no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pacatuba, na forma que especifica e dá providências.Acessar Decreto: 2469/2025 13/01/2025 · Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos municipais às suas repartições de origem e dá outras providências.Acessar Decreto: 2465/2025 09/01/2025 · ATUALIZA VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Decreto: 2466/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE - UFIRMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2468/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados aos fornecedores de bens e serviços pelos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações do Município de Pacatuba.Acessar Decreto: 2467/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do municipio de Pacatuba/ CEe dá outras providências.Acessar Decreto: 2462/2024 05/11/2024 · Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2025, na forma que indica.Acessar Decreto: 2461/2024 05/11/2024 · Dispõe sobre a Programação Financeira Anual do MUNICÍPIO DE PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2025, na forma que indica.Acessar Decreto: 2453/2024 23/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR EDNARDO DE FREITAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2038/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Município de de Pacatuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 2417/2023 11/12/2023 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.133/2013, de 18 de março de 2013, que instituiu o programa "ADOTE UMA PRAÇA", para manutenção e conservação de espaços públicos no Município de Pacatuba.Acessar Decreto: 2410C/2023 27/10/2023 · Dispões sobre a Programação Finaneira Anual do MUNICÍPIO DE PACATUBA referente ao exercício financeira de 2024, na forma que indicaAcessar Decreto: 2410D/2023 27/10/2023 · Dispões sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2024, na forma que indicaAcessar Decreto: 2410/2023 10/10/2023 · DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar Decreto: 2370/2022 23/02/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2349/2021 17/06/2021 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO NELSON MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2348/2021 14/06/2021 · ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, LIBERA ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2347/2021 02/06/2021 · decreta ponto facultativo nas repartições pública municipais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2346/2021 30/04/2021 · Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de Pacatuba, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020.Acessar Decreto: 2339/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2338/2021 04/03/2021 · ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Acessar Decreto: 2237/2021 27/02/2021 · ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Acessar Decreto: 2334/2021 11/02/2021 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2332/2021 03/02/2021 · ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2290/2020 19/12/2020 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.Acessar

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