Selo ATRICON Prata 2025 Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 102 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 17:44:14
Decreto: 2541/2025 16/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2540/2025 16/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 ( VÉSPERA DE NATAL), 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025( VÉSPERA DE ANO NOVO), E 02 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2537/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO POR PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2533/2025 17/11/2025 · ALTERA O DECRETO 2.424, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2532/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2531/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COMPREENDENDO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, BEM COMO REGULAMENTA AS AQUISIÇÕES POR MEIO DE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.Acessar Decreto: 2529/2025 13/11/2025 · ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 2.931.798,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar Decreto: 2524/2025 29/10/2025 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS COLABORADORES EVENTUAIS, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2520/2025 15/10/2025 · DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2516/2025 17/09/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOACYR DA SILVEIRA MOURA NETO, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2515/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM AS REFERIDAS ENTIDADES.Acessar Decreto: 2514/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊGESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2510/2025 22/08/2025 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACATUBA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NAS CONTRATAÇÕES DE PEQUENAS COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2509/2025 22/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL N° 2.509, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DE 2,5% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATENDEREM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE GESTÃO DA CARREIRA RELATIVAMENTE AO 8º BIÊNIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 038/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2508/2025 15/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2506/2025 01/08/2025 · TRANSFERE O SINE IDT DE PACATUBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS -SASC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2504/2025 21/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 2º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2025, QUE INSTITUIU A SEGREGAÇÃO DE MASSAS NO RPPS DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA O RATEIO DE RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES PARCELADAS ENTRE OS PLANOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2503/2025 08/07/2025 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA EM DECORRÊNCIA DA LEGISLAÇÃO QUE ATUALIZOU AS REGRAS PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, INSTITUINDO A SEGREGAÇÃO DE MASSAS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2501/2025 08/07/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel com todas as. suas construções e benfeitorias, constituído por um terreno localizado na cidade de PacatubaCE, com uma área de 82.647,649 m² (oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete metros quadrados e seiscentos e quarenta e nove milésimos quadrados), com as seguintes características e confrontações: Ao Norte com terras de propriedade do Sr. Antônio Carlos Peixoto Pinto, Maria Helena Peixoto pinto e o Sr. Alberto Ferreira da Silva, medindo 338,62m (trezentos e trinta e oito metros e sessenta e dois centímetros); Ao Sul com terras de propriedade do espólio de João Cavalcanti Filho, medindo 284,50 (duzentos e oitenta e quatro metros e cinquenta centímetros); Ao Leste com a duplicação da Rodovia CE - 060, medindo 265,89 (duzentos e sessenta e cinco metros e oitenta e nove centímetros); Ao Oeste com a Rodovia CE - 060, medindo 372,54m (trezentos e setenta e dois metros e cinquenta e quatro centímetros), objeto da matrícula 4.871 do C.R.I da Comarca de Pacatuba-C?.Acessar Decreto: 2498/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.Acessar Decreto: 2497/2025 05/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOB O TEMA: "ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO".Acessar Decreto: 2495/2025 16/05/2025 · CONVOCA O A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O TEMA " 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA''Acessar Decreto: 2494/2025 16/05/2025 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO 2025 DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2493/2025 16/05/2025 · ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º DO DECRETO Nº 2.408, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2491/2025 22/04/2025 · CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PACATUBA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2490/2025 14/04/2025 · REGULAMENTA A SELEÇÃO DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA-CE, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1851, DE 08 DE ABRIL DE 2025.Acessar Decreto: 2489/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2487/2025 01/04/2025 · APROVA REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2485/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PACATUBA- C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2484/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROCURADORES DO MUNICIPIO DE PACATUBA / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON