|
Protocolo Data |
Órgão Resumo |
Situação |
20260501-0147 01/05/2026 |
Secretaria de Finanças Assunto: Solicitação de Informações Legislação Municipal sobre CIP/COSIP |
ENCAMINHADO 05/05/2026 |
20260503-0148 03/05/2026 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação |
ENCAMINHADO 05/05/2026 |
20260430-0146 30/04/2026 |
Secretaria de Finanças ALTERAÇÃO DE CADASTRO DO PORTAL NF |
ENCAMINHADO 05/05/2026 |
20260411-0144 11/04/2026 |
Secretaria de Infraestrutura Cópia do Projeto Arquitetônico e Estrutural - Habite-se Nº 138/2022 |
RESPONDIDO 29/04/2026 |
20260428-0145 28/04/2026 |
Secretaria de Infraestrutura Solicitação urgente de reparo na pavimentação Rua João Inácio, Alto São João |
ENCAMINHADO 28/04/2026 |
20260401-0143 01/04/2026 |
Secretaria de Finanças EMISSÃO DE DAM |
RESPONDIDO 28/04/2026 |
20260303-0140 03/03/2026 |
Secretaria de Infraestrutura Anexos da Lei 693/2001 |
RESPONDIDO 15/04/2026 |
20260318-0141 18/03/2026 |
Secretaria de Finanças Cadastro de Empresa |
RESPONDIDO 06/04/2026 |
20260328-0142 28/03/2026 |
Secretaria de Saúde OBSTETRICIA NO HOSPITAL MUNICIPAL |
ENCAMINHADO 06/04/2026 |
20260213-0138 13/02/2026 |
Secretaria de Finanças Solicitação de Abertura de novas inscrições e correção do e-mail de acesso speedgov |
RESPONDIDO 04/03/2026 |
20260211-0137 11/02/2026 |
Secretaria de Finanças INSCRIÇÃO MUNICIPAL |
RESPONDIDO 04/03/2026 |
20260226-0139 26/02/2026 |
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Solicitação de Documentos Técnicos: Plano Diretor e Mapas de Zoneamento (Vetoriais/PDF) |
ENCAMINHADO 26/02/2026 |
202601260135 26/01/2026 |
Secretaria de Finanças iss pacatuba |
RESPONDIDO 11/02/2026 |
20260206-0136 06/02/2026 |
Secretaria de Finanças Solicitação de como validar uma inscrição municipal para uma empresa |
RESPONDIDO 11/02/2026 |
202601210134 21/01/2026 |
Secretaria de Finanças EMISSÃO NF ELETRONICA NO PORTAL DA PREFEITURA |
RESPONDIDO 11/02/2026 |
202512160133 16/12/2025 |
Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial Convênio entre Prefeitura de Pacatuba e Polícia Rodoviária Estadual para fiscalização de trânsito |
REGISTRADO 16/12/2025 |
202512120132 12/12/2025 |
Secretaria de Saúde Contrato servidor |
REGISTRADO 12/12/2025 |
202512110131 11/12/2025 |
Secretaria de Finanças Duvidas quanto ao ISSQN |
REGISTRADO 11/12/2025 |
202512040130 04/12/2025 |
Secretaria de Administração Solicitação de Contato para requerer credenciamento consignados para funcionários públicos municipais. |
REGISTRADO 04/12/2025 |
202512020129 02/12/2025 |
Secretaria de Finanças Contato do setor de viabilidade para dúvidas |
REGISTRADO 02/12/2025 |
202511240128 24/11/2025 |
Secretaria de Infraestrutura Largura da calçada. |
REGISTRADO 24/11/2025 |
202511150127 15/11/2025 |
Ouvidoria Geral do Município Conselhos Municipais |
REGISTRADO 15/11/2025 |
20251103-0126 03/11/2025 |
Ouvidoria Geral do Município Solicitação de Dados para Pesquisa Acadêmica Mestrado Fucape |
REGISTRADO 03/11/2025 |
20251031-0125 31/10/2025 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude informação documental de aposentadoria |
REGISTRADO 31/10/2025 |
20251028-0124 28/10/2025 |
Ouvidoria Geral do Município Solicitação de informação |
REGISTRADO 28/10/2025 |
20251028-0123 28/10/2025 |
Secretaria do Meio Ambiente Cópia do Projeto do BSPAR Pacatuba e TVO |
REGISTRADO 28/10/2025 |
20251013-0122 13/10/2025 |
Secretaria de Infraestrutura Pavimentação |
REGISTRADO 13/10/2025 |
20251007-0121 07/10/2025 |
Secretaria de Finanças ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO PORTAL DO CONTRINUINTE |
REGISTRADO 07/10/2025 |
20251002-0120 02/10/2025 |
Ouvidoria Geral do Município Informações sobre dados socieconômicos, de segurança pública. (Residencial Orgulho do Ceará / Pacatuba últimos 2 anos) |
REGISTRADO 02/10/2025 |
20251001-0119 01/10/2025 |
Procuradoria Geral do Município LEGISLAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS |
REGISTRADO 01/10/2025 |
20250924-0118 24/09/2025 |
Secretaria de Finanças Contato do setor de viabilidade para dúvidas |
REGISTRADO 24/09/2025 |
20250917-0117 17/09/2025 |
Secretaria de Administração VIABILIDADE |
REGISTRADO 17/09/2025 |
20250911-0116 11/09/2025 |
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano MAUS TRATOS DE ANIMAIS NA REGIÃO DE SÃO GREGÓRIO PACATUBA |
REGISTRADO 11/09/2025 |
20250908-0115 08/09/2025 |
Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial Informações sobre protocolo de infração |
REGISTRADO 08/09/2025 |
20250908-0114 08/09/2025 |
Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial Informações sobre protocolo de infração |
REGISTRADO 08/09/2025 |
20250902-0113 02/09/2025 |
Secretaria de Finanças Indentificação de um do endereço de um lote No Loteamento Parque Nova Pavuna. |
REGISTRADO 02/09/2025 |
20250827-0112 27/08/2025 |
Secretaria de Finanças Alteração de e-mail cadastrado. |
REGISTRADO 27/08/2025 |
20250820-0111 20/08/2025 |
Procuradoria Geral do Município Solicitação de isenção de taxas de alvará de funcionamento |
REGISTRADO 20/08/2025 |
20250820-0110 20/08/2025 |
Secretaria de Administração Credenciamento Consignado |
REGISTRADO 20/08/2025 |
20250820-0109 20/08/2025 |
Ouvidoria Geral do Município Informações sobre recurso de defesa de multa de transito |
REGISTRADO 20/08/2025 |
20250814-0108 14/08/2025 |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico QUERIA SABER SOBRE ALTERAR EMAIL PARA RECUPERAÇÃO DE SENHA |
REGISTRADO 14/08/2025 |
20250811-0107 11/08/2025 |
Gabinete da Prefeita Informações sobre o concurso |
REGISTRADO 11/08/2025 |
20250807-0106 07/08/2025 |
Gabinete da Prefeita Pedido de acesso à informações para fins de subsidiar pesquisa da FUNCAP/CE |
REGISTRADO 07/08/2025 |
20250730-0105 30/07/2025 |
Secretaria de Finanças emissão guia ISS retido |
REGISTRADO 30/07/2025 |
20250728-0104 28/07/2025 |
Secretaria de Finanças alvará de funcionamento |
REGISTRADO 28/07/2025 |
20250724-0103 24/07/2025 |
Secretaria de Finanças SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ATUAÇÃO DA EMPRESA SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA |
REGISTRADO 24/07/2025 |
20250707-0102 07/07/2025 |
Secretaria de Finanças Solicitação de Revisão do Valor do IPTU Inscrição nº 0005001209 |
REGISTRADO 07/07/2025 |
20250324-0080 24/03/2025 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Creche Banjamim 1014643 TC 9904/2014 |
RESPONDIDO 02/07/2025 |
20250701-0101 01/07/2025 |
Secretaria de Finanças viabilidade numero CEP2500224655 |
REGISTRADO 01/07/2025 |
20250628-0100 28/06/2025 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Escolas sem secretário escolar |
REGISTRADO 28/06/2025 |
20250623-0099 23/06/2025 |
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitação de normas de uso do solo da região residencial para construção |
REGISTRADO 23/06/2025 |
20250617-0098 17/06/2025 |
Ouvidoria Geral do Município feriado |
REGISTRADO 17/06/2025 |
20250613-0097 13/06/2025 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Solicitação de informações sobre corpo funcional e estrutura organizacional da Escola Nely |
REGISTRADO 13/06/2025 |
20250613-0096 13/06/2025 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude aquisição de Playground para escola nely de lima e melo |
REGISTRADO 13/06/2025 |
20250611-0095 11/06/2025 |
Secretaria de Infraestrutura Iluminação pública |
REGISTRADO 11/06/2025 |
20250611-0094 11/06/2025 |
SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Requerimento de Acesso a Informação |
REGISTRADO 11/06/2025 |
20250606-0093 06/06/2025 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Informação sobre programas educacionais |
REGISTRADO 06/06/2025 |
20250603-0092 03/06/2025 |
Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos Pedido de informação |
REGISTRADO 03/06/2025 |
20250602-0091 02/06/2025 |
Secretaria de Infraestrutura Iluminação Pública |
REGISTRADO 02/06/2025 |
20250528-0090 28/05/2025 |
Secretaria de Saúde Pedido de informação |
REGISTRADO 28/05/2025 |
20250528-0089 28/05/2025 |
Secretaria de Finanças acesso ao boleto do IPTU |
REGISTRADO 28/05/2025 |
20250519-0088 19/05/2025 |
Secretaria de Finanças Iss aliquota construção civil 7.02 |
REGISTRADO 19/05/2025 |
20250514-0087 14/05/2025 |
Secretaria de Infraestrutura Reponsabilidade da Via |
REGISTRADO 14/05/2025 |
20250423-0086 23/04/2025 |
Secretaria de Finanças Redesim |
REGISTRADO 23/04/2025 |
20250421-0085 21/04/2025 |
Gabinete da Prefeita Agenda de Abril e Maio de Larissa Carmurça |
REGISTRADO 21/04/2025 |
20250419-0084 19/04/2025 |
SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Gastos com o espetáculo paixão de cristo |
REGISTRADO 19/04/2025 |
20250404-0083 04/04/2025 |
Secretaria de Finanças ALVARÁ |
REGISTRADO 04/04/2025 |
20250402-0082 02/04/2025 |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico ALVARÁ |
REGISTRADO 02/04/2025 |
20250402-0081 02/04/2025 |
Secretaria de Infraestrutura PAVIMENTAÇÃO RUAS DA VILA DA MATA |
REGISTRADO 02/04/2025 |
20250319-0079 19/03/2025 |
Secretaria de Infraestrutura Iluminação pública |
REGISTRADO 19/03/2025 |
20250317-0078 17/03/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Solicito extrato de imposto de renda |
REGISTRADO 17/03/2025 |
20250313-0077 13/03/2025 |
Secretaria de Finanças Viabilidade Jucec |
REGISTRADO 13/03/2025 |
20250312-0076 12/03/2025 |
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Informações sobre início de obra de muros de divisa em terrenos. |
REGISTRADO 12/03/2025 |
20250312-0075 12/03/2025 |
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Recolhimento de entulho na rua 68 |
REGISTRADO 12/03/2025 |
20250312-0074 12/03/2025 |
Secretaria de Finanças - Cadastro |
REGISTRADO 12/03/2025 |
20250311-0073 11/03/2025 |
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Resposta a viabilidade Redesim |
REGISTRADO 11/03/2025 |
20250301-0072 01/03/2025 |
Secretaria de Administração Concurso Público |
ENCAMINHADO 06/03/2025 |
20250214-0070 14/02/2025 |
Secretaria de Saúde OFICIO 0102 2025-AJUR - SMS de Pacatuba - Solicitação de esclarecimentos sobre atraso nos pagamentos da ajuda de custo dos médicos do programa mais médicos referente ao mês de novembro de 2024 |
ENCAMINHADO 27/02/2025 |
20250219-0071 19/02/2025 |
Secretaria de Administração alretacao e-mail |
REGISTRADO 19/02/2025 |
20250210-0069 10/02/2025 |
Gabinete da Prefeita Andamento do concurso para Professor municipal |
REGISTRADO 10/02/2025 |
20250206-0068 06/02/2025 |
Secretaria de Finanças IPTU 2025 |
REGISTRADO 06/02/2025 |
20250205-0067 05/02/2025 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Número do Aviso: Nº 09.017/2024-CD- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS DOS TIPOS DE PROTESE TOTAL MAXILAR E MANDICULAR E PRÓTESE PARCIAL MAXILIAR E MANDIBULAR |
REGISTRADO 05/02/2025 |
20250129-0066 29/01/2025 |
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano REQUERIMENTO - Consulta Viabilidade CEP2500036474 |
REGISTRADO 29/01/2025 |
20250115-0065 15/01/2025 |
Secretaria de Finanças CERTIDÃO DE DÉBITOS |
REGISTRADO 15/01/2025 |
20250104-0064 04/01/2025 |
Secretaria de Saúde Quero saber se existe vínculo de emprego em meu nome |
REGISTRADO 04/01/2025 |
20241219-0063 19/12/2024 |
Secretaria de Saúde Repasse do complemento do piso da enfermagem. Servidor afastado por licença para tratamento de saúde. Não recebimento do repasse. |
REGISTRADO 19/12/2024 |
20241219-0062 19/12/2024 |
Secretaria de Saúde Pagamento do 13º Salário dos profissionais de enfermagem do município de Pacatuba CE. |
REGISTRADO 19/12/2024 |
20241127-0061 27/11/2024 |
Ouvidoria Geral do Município Licença - Bloqueio Parcial Via Pública |
REGISTRADO 27/11/2024 |
20241122-0060 22/11/2024 |
Ouvidoria Geral do Município concurso |
REGISTRADO 22/11/2024 |
20241106-0059 06/11/2024 |
Procuradoria Geral do Município Procedimento para denuncia |
REGISTRADO 06/11/2024 |
20241031-0058 31/10/2024 |
Secretaria de Finanças Empresa que ganhou licitação para montagem e manutenção de ar-condicionado. |
REGISTRADO 31/10/2024 |
20241023-0057 23/10/2024 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Solicitação de esclarecimentos da Chamada Pública n.º 01/2022 |
REGISTRADO 23/10/2024 |
20240930-0056 30/09/2024 |
Secretaria de Finanças Acesso Iss |
REGISTRADO 30/09/2024 |
20240819-0054 19/08/2024 |
Secretaria de Finanças RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2025 |
REGISTRADO 19/08/2024 |
20240816-0053 16/08/2024 |
Secretaria de Finanças RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2025 |
REGISTRADO 16/08/2024 |
20240805-0052 05/08/2024 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Auxilio dos servidores municipais! |
REGISTRADO 05/08/2024 |
20240804-0051 04/08/2024 |
Secretaria de Administração Solicitação de esclarecimento acerca de processo de concurso público em andamento. |
REGISTRADO 04/08/2024 |
20240803-0050 03/08/2024 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Níveis das escolas e número de alunos |
REGISTRADO 03/08/2024 |
20240803-0049 03/08/2024 |
Secretaria de Finanças Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais |
REGISTRADO 03/08/2024 |
20240801-0048 01/08/2024 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude convênios com a secretaria de Educação para realização de estágios obrigátórios |
REGISTRADO 01/08/2024 |
20240715-0047 15/07/2024 |
Ouvidoria Geral do Município Servidores efetivos |
RESPONDIDO 25/07/2024 |
20240711-0046 11/07/2024 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Secretário Escolar |
RESPONDIDO 25/07/2024 |
20240710-0045 10/07/2024 |
Controladoria Geral do Município Reabertura Protocolo 20240626-0041 |
RESPONDIDO 15/07/2024 |
20240703-0044 03/07/2024 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Solicitação de Mapa de Zoneamento |
RESPONDIDO 12/07/2024 |
20240626-0043 26/06/2024 |
GABINETE DO PREFEITO Diárias |
RESPONDIDO 10/07/2024 |
20240626-0042 26/06/2024 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Relatório de obras |
RESPONDIDO 10/07/2024 |
20240626-0041 26/06/2024 |
Ouvidoria Geral do Município Dispositivo municipal de acesso à informação |
RESPONDIDO 10/07/2024 |
20240626-0040 26/06/2024 |
Secretaria de Administração Concursos Públicos |
RESPONDIDO 10/07/2024 |
20240618-0039 18/06/2024 |
Secretaria de Finanças Baixa de empresa |
RESPONDIDO 10/07/2024 |
20240617-0038 17/06/2024 |
Controladoria Geral do Município Programa de Integridade |
RESPONDIDO 10/07/2024 |
20240612-0037 12/06/2024 |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Secretário Escolar |
RESPONDIDO 10/07/2024 |
20240530-0035 30/05/2024 |
Ouvidoria Geral do Município Informação |
RESPONDIDO 10/07/2024 |
20240603-0036 03/06/2024 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Manutenção da iluminação publica |
RESPONDIDO 06/06/2024 |
20240514-0034 14/05/2024 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Protocolo 2024000830 |
RESPONDIDO 21/05/2024 |
20240301-0030 01/03/2024 |
Secretaria de Saúde Solicitação da Remume |
RESPONDIDO 15/05/2024 |
20240301-0029 01/03/2024 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação da REMUME |
RESPONDIDO 15/05/2024 |
20240314-0033 14/03/2024 |
Ouvidoria Geral do Município solicitação de verificação de Habite-se |
RESPONDIDO 14/05/2024 |
20240126-0027 26/01/2024 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Informação sobre o Habiti-se do condomínio moradas parque |
RESPONDIDO 14/05/2024 |
20240313-0032 13/03/2024 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Solicitação de certidão de tempo de serviço |
RESPONDIDO 14/05/2024 |
20240124-0026 24/01/2024 |
Secretaria de Finanças Pagamento do IPTU 2022 |
RESPONDIDO 14/05/2024 |
20240307-0031 07/03/2024 |
Secretaria de Administração LINK PARA EMISSAO DE CERTIDÕES |
RESPONDIDO 14/05/2024 |
20240116-0000 16/01/2024 |
Secretaria de Finanças SOLICITAÇÃO DA TAXA DE IPTU ANO 2024 |
RESPONDIDO 02/02/2024 |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS
(85) 99685-9347
Whatsapp: (85) 9 9685-9347
Email: ouvidoria@pacatuba.ce.gov.br
RUA JOSUÉ MATEUS FIGUEIREDO, 293 - CENTRO - PACATUBA/CE
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00
Última solicitação: 03/05/2026 14:41
