REGOVA AS LEIS MUNICIPAIS N°402/90 E 493/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA AS SUBPREFEITURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

PRORROGA A LEI MUNICIPAL N°. 1531/2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

PRORROGA A LEI MUNICIPAL N° 1532/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

PRORROGA A LEI MUNICIPAL N°1.555/2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI 1.357, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, PROMOVER A EXTINÇÃO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA À AV. JOSÉ GUILHERME, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ - DISTRITO DE PAVUNA, COM O NOME DO SR. IVANILDO SÁ DE CASTRO. (IN MEMORIAM). EM ANEXO: BIOGRAFIA, CROQUIS E ATESTADO DE ÓBITO."

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA."

CRIA O BAIRRO NOVA PACATUBA E A ZEU 06, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°004/2007 E 006/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, A LEI FEDERAL N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N°6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

INSTITUI A CAMPANHA ""DEZEMBRO VERDE"" - NÃO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA."

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA ""UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE"" - UBS, COM O NOME DO SR, PAULO NOGUEIRA SALES (IN MEMORIAM) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA RICA - MONGUBA - CE."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DA EMPRESA TRIUNFO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ-MF SOB O N°36.192.641/0001-32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.452/2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O INCENTIVO POR DESEMPENHO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA 14745, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ATO DE DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II, OBJETIVO DA MATRICULA 14745, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DA EMPRESA ECOL- EMPRESA CEARENSE DE OBRAS E LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNJP - MP SOB O N°07.674.047/0001-80, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

REGULAMENTA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE , DECORRENTE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL EM FAVOR DA EMPRESA PQVIRK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ-MF SOB O NUMERO 03.085.541/0001-58, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA/CE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NUMERO 020/2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."