08/04/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E Nº1.683, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, ESTABELECENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.