DISPENSA: 08.001/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data do aviso: 22/07/2026

Valor estimado: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E DA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO, ABRANGENDO ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA, SUPORTE AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS FEDERAIS APLICÁVEIS AOS RPPS, APOIO A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ORIENTAÇÃO PARA PROGRAMAS DE GOVERNANÇA E CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/07/2026	Outros Meios de Publicação	PNCP
22/07/2026	Outros Meios de Publicação	BLL
22/07/2026	Outros Meios de Publicação	TCE-CE
22/07/2026	Outros Meios de Publicação	FLANELÓGRAFO
22/07/2026	Outros Meios de Publicação	SITE DO MUNICÍPIO
23/07/2026	Outros Meios de Publicação	IPMP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Lucimeire Costa Matias Cavalcante
Responsável pela Informação	Paula de Vasconcelos Monte Cardoso
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Alan Ferreira da Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Instituto de Previdência Social de Pacatuba	Markson de Almeida Nobre	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 22/07/2026 - 15:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01- AVISO DE DISPENSA - EDITAL - 08.001.2026-DL	PDF	4MB
02 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
03 - APÊNDICE DO TERMO DE REFRENCIA - ETP	PDF	6MB
04 - ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS FINAL	PDF	201KB
05 - ANEXO III - HABILITAÇÃO	PDF	912KB
06 - ANEXO III.I - MODELO DE DECLARAÇOES	PDF	147KB
07 - ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO	PDF	2MB
08 - AVISO DE DISPENSA - 08.001.2026-DL	PDF	219KB

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