Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 10 registros

CONVÊNIO: 108/2024 27/02/2024

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: RAFAEL MARQUES BASTOS

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 565.660,31

31/01/2025

CONVÊNIO: CR 1089775 04/01/2024

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS. O Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, proposto para ser sediado no município de PACATUBA, tem como papel ofertar serviço especializado de caráte [...]

Concedente:

Convenente: CARLOMANO GOMES MARQUES

29/12/2026

Vigencia: 29/12/2026

Valor: 719.485,00

29/12/2026

CONVÊNIO: 044/2023 20/12/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA

Concedente: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO

Convenente: RAFAEL MARQUES BASTOS

20/12/2024

Vigencia: 20/12/2024

Valor: 2.569.746,19

20/12/2024

TERMO DE COMPROMISSO: 128/2023 25/09/2023

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM COM EQUIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A PARTIR DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, DE NATUREZA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: RAFAEL MARQUES BASTOS

28/06/2024

Vigencia: 28/06/2024

Valor: 858.000,00

28/06/2024

CONVÊNIO: 126/2023 13/02/2023

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: CARLOMANO GOMES MARQUES

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 434.748,54

31/01/2024

CONVÊNIO: CR 26_2023 16/01/2023

Construção de Armazém para apoio á comercialização de produtos Agropecuários. O público alvo do projeto será toda a população do município de PACATUBA, habitantes, especialmente os pescadores e aquicultores da região, nossas principais cultura sao banana, feijoa e milho temos mais de 20 hectare de plantação agricola. cerca de 10 mil [...]

Concedente:

Convenente: CARLOMANO GOMES MARQUES

30/12/2027

Vigencia: 30/12/2027

Valor: 6.989.046,08

30/12/2027

CONVÊNIO: 435/2022 12/07/2022

CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE, 01 UBS E CRAS E INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II.

Concedente: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: CARLOMANO GOMES MARQUES

24/10/2024

Vigencia: 24/10/2024

Valor: 4.498.655,14

24/10/2024

CONVÊNIO: 144/2022 14/07/2022

Aquisição de equipamentos de informática do tipo Tablets para o município de Pacatuba.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: CARLOMANO GOMES MARQUES

28/04/2023

Vigencia: 28/04/2023

Valor: 107.915,17

28/04/2023

CONVÊNIO: 114/2022 12/04/2022

Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacatuba.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: CARLOMANO GOMES MARQUES

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 511.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 126/2022 28/02/2022

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de PACATUBA.

Concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: CARLOMANO GOMES MARQUES

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 304.233,88

31/01/2023

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