Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1251589
Vigência: 31/01/2024
Data da publicação: 13/02/2023
Data da celebração: 30/01/2023
Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Responsável: CARLOMANO GOMES MARQUES
Informações do objeto
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023.