Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 947839
Vigência: 29/12/2026
Data da publicação: 04/01/2024
Data da celebração: 29/12/2023
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Responsável:
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Responsável: CARLOMANO GOMES MARQUES
Informações do objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS. O Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, proposto para ser sediado no município de PACATUBA, tem como papel ofertar serviço especializado de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, constituindo-se como uma das estratégias de ampliação do atendimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
