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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 154 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 10:44:00
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 07.002/2024-INEX PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DA EMPRESA NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – NILDINHA SIMPLESMENTE, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA07/05/2024Fechada
INEXIGIBILIDADE 14.003/2024-INEX PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOAO FERREIRA PINTO, Nº 51 - BAIRRO CARNAUBINHA - PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL - 57ª ZONA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.06/05/2024Fechada
INEXIGIBILIDADE 10.001/2024-INEX PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA CAIO CID, Nº 2034 – CENTRO – PACATUBA - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.29/04/2024Fechada
INEXIGIBILIDADE 14.002/2024-INEX PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA CAIO CID, 2013-CENTRO-PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO-PMP, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.25/04/2024Fechada
DISPENSA 08.002/2024 PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 - TIPO: Menor PreçoSERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SÍTIO ELETRÔNICO ADEQUADO À TRANSPARÊNCIA DO RPPS, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍP [...]24/04/2024Fechada
INEXIGIBILIDADE 04.002/2024 - INEX PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCICO VALBERTO M. DA SILVA, Nº 35 - CARNAUBINHA-SEDE-PACATUBA-CE, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER PACATUBANA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS24/04/2024Fechada
DISPENSA 03.004/2024-DL PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (QUADRAS E ARENINHAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE18/04/2024Fechada
INEXIGIBILIDADE 09.005/2024-INEX PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 23, CASA 181, BAIRRO BOM FUTURO-PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAP’S INFANTIL, JUNTO A SECRETARIADE SAÚDE15/04/2024Fechada
INEXIGIBILIDADE 06.002/2024 - INEX PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTÓRIO ESPECIALISTA PARA REALIZAR CURSO IN COMPANY NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024 SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA VOLTADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. 21/02/2024Fechada
DISPENSA 03.001/2024-DL PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINER/MÓDULOS HABITACIONAIS ADAPTADOS PARA SALAS DE AULA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.02/02/2024Fechada
DISPENSA 2023/029 - DL PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA URBANO PINHEIRO, N°1.500, SEDE, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL27/12/2023Fechada
DISPENSA 12.008/2023-DL PUBLICAÇÃO: 21/12/2023 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS (WEB E MOBILE), POR MEIO DO SISTEMA DE GES [...]21/12/2023Fechada
DISPENSA 08.002/2023-DL PUBLICAÇÃO: 21/12/2023 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO EXCLUSIVO PARA A PROVA DO INSTITUTO TOTUM, REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS (CHAMADO CERTIFICA RPPS), NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO [...]21/12/2023Fechada
DISPENSA DL-2023/003 PUBLICAÇÃO: 20/12/2023 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM FLORÊNCIO, 38 A, NOVA PACATUBA, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO II – ESCOLA BOM RETIRO.20/12/2023Fechada
DISPENSA 06.011/2023 DL PUBLICAÇÃO: 12/12/2023 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO COM ENFOQUE NA VISÃO SISTÊMICA SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL, QUE É O “REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQ [...]12/12/2023Fechada
INEXIGIBILIDADE 12.006/2023INEX PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 - TIPO: Menor PreçoREGISTRO DE NOTIFICAÇÃO NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE MULTAS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRANSITO - RENAINF, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA C [...]11/12/2023Fechada
DISPENSA DL-2023/028 PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 - TIPO: Menor PreçoLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA MAJOR CÍCERO FRANKLIN, N°437, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS.29/11/2023Fechada
DISPENSA 12.007/2023 DL PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE PLACAS E INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL.21/11/2023Fechada
DISPENSA 06.009/2023-DL PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - TIPO: Menor PreçoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS /PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO [...]17/11/2023Fechada
DISPENSA 06.008/2023-DL PUBLICAÇÃO: 25/10/2023 - TIPO: Menor PreçoAQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ARRECADAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.25/10/2023Fechada

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