Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
06.01.12.23.001
CONTRATO ORIGINAL
NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
04.770.238/0001-57
SECRETARIA DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (0 KM), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
01/12/2023
178.000,00
01/12/2023
31/12/2023
06.30.11.23.001
CONTRATO ORIGINAL
E R CUNHA SERVICOS
42.645.149/0001-78
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUICHES, COFFEE BREAKS E SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE
30/11/2023
690,00
30/11/2023
31/12/2023
06.17.11.23.001
CONTRATO ORIGINAL
CONTARH- CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
23.758.968/0001-87
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS /PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIA F-4000, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
17/11/2023
17.200,00
17/11/2023
17/03/2024
06.14.12.23.001
CONTRATO ORIGINAL
E R J SERVIÇOS LTDA
47.678.447/0001-88
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE
14/11/2023
458,80
14/11/2023
31/12/2023
06.13.11.23.001
CONTRATO ORIGINAL
E R J SERVIÇOS LTDA
47.678.447/0001-88
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE
13/11/2023
438,00
13/11/2023
31/12/2023
06.13.11.23.002
CONTRATO ORIGINAL
IMPERIAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
34.980.881/0001-76
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE
13/11/2023
482,92
13/11/2023
31/12/2023
06.05.10.23.001
CONTRATO ORIGINAL
E R CUNHA SERVICOS
42.645.149/0001-78
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUICHES, COFFEE BREAKS E SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE
05/10/2023
1.588,00
05/10/2023
31/12/2023
06.29.09.23.002-DL
CONTRATO ORIGINAL
RH PARENTE ASSESSORIA ADM E PROC DE DADOS LTDA
10.468.125/0001-02
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, O SEU RECOLHIMENTO E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E À SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVAS AO TRIBUTO RETIDO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 158, I DA CF/88, LEI Nº 9.430/1996, INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, NA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA.
29/09/2023
16.200,00
29/09/2023
31/12/2023
06.29.09.23.001-DL
CONTRATO ORIGINAL
M2A TECNOLOGIA LTDA
19.337.907/0001-79
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA CADASTRAMENTO, CONSULTA, CONTROLE E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
29/09/2023
9.000,00
29/09/2023
29/09/2024
VIGENTE
06.13.09.23.001
CONTRATO ORIGINAL
LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇOES
26.681.201/0001-95
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR, ORGANIZAR E EXECUTAR PROCESSO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13/09/2023
48.000,00
13/09/2023
13/09/2024
RESCINDIDO
06.01.09.23.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO R. TORRES ME
13.114.791/0001-22
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
01/09/2023
24.802,80
01/09/2023
01/09/2024
VIGENTE
06.24.08.23.001
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEÍCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
24/08/2023
55.000,00
24/08/2023
24/08/2024
VIGENTE
06.16.08.23.001
CONTRATO ORIGINAL
Distribuidora de Agua e Gas Pacatuba Ltda
23.696.837/0001-12
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE
16/08/2023
546,00
16/08/2023
31/12/2023
06.01.08.23.001
CONTRATO ORIGINAL
INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP
05.853.828/0001-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR MÓDULOS INTEGRADOS EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO EM SEUS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM DATACENTER, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PACATUBA - CE.
01/08/2023
234.000,00
01/08/2023
01/08/2024
VIGENTE

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