Atribuições da Secretaria
ADMINISTRAR OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, MERCADOS E FEIRAS LIVRES (FIXOS E ITINERANTES);
COORDENAR A REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO ATRAVÉS DO REPLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES;
COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAISAGISMO DOS PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
COORDENAR, ORIENTAR E FISCALIZAR OBRAS PÚBLICAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EMPREITADAS OU EXECUTADAS DIRETAMENTE;
EFETUAR TODOS OS PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OU SOLICITADOS POR OUTRAS SECRETARIAS;
ELABORAR ESTUDOS VISANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS VÁRIOS NÍVEIS DE NECESSIDADES;
ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS DE EDIFICAÇÃO DE MORADIAS POPULARES;
EXECUTAR E/OU FISCALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS, PLANOS COMUNITÁRIOS, DRENAGEM, SISTEMA VIÁRIO, SANEAMENTO, EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, DENTRO DO ESCOPO DA SECRETARIA;
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS E DE ADMINISTRAÇÃO DAS CASAS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS (HORTO FLORESTAL) EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA;
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS;
EXECUTAR, DIRETAMENTE OU POR TERCEIROS, OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO: ROÇO, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE GUIAS DAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PODA (DE FORMAÇÃO OU DE CONTENÇÃO) DA VEGETAÇÃO ARBÓREA;
EXECUTAR, DIRETAMENTE OU POR TERCEIROS, OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
EXECUTAR, DIRETAMENTE OU POR TERCEIROS, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO;
GERENCIAR, ELABORAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR OS PROJETOS E ORÇAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CRONOGRAMAS QUE ENVOLVAM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
ORDENAR, DISCIPLINAR E FISCALIZAR O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS;
PLANEJAR, PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INTEGRANDO-A AOS DEMAIS SETORES DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO HARMONIZANDO-A COM AS NORMAS PERTINENTES, EMANADAS DAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS DO ESTADO E DA UNIÃO;
PROGRAMAR, COORDENAR E/OU EXECUTAR A POLÍTICA DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS, RURAIS E DOMICILIARES, DANDO-LHES DESTINAÇÃO ADEQUADA, OBEDECENDO ÀS NORMAS PERTINENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DO MEIO AMBIENTE E PROPICIANDO SUA REUTILIZAÇÃO ADEQUADA;
PROMOVER, COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO E DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CONSCIENTIZAÇÃO PARA A ADEQUADA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS, FACILITANDO, ASSIM, SEU MANUSEIO E REAPROVEITAMENTO;
