NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
06.27.02.24.006 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2024 SÉRGIO WILKER DE LIMA CARDOSO - ME 20.375.092/0001-00 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 3.711,09 27/02/2024 31/12/2024
06.27.02.24.004 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2024 MALTA DIST. - T SOARES RODRIGUES COM. VAREJISTA 30.946.397/0001-70 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 31.022,00 27/02/2024 31/12/2024
06.27.02.24.002 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2024 IMPERIAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA 34.980.881/0001-76 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE 2.597,20 27/02/2024 31/12/2024
06.27.02.24.001 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2024 E R J SERVIÇOS LTDA 47.678.447/0001-88 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE 3.942,00 27/02/2024 31/12/2024
06.27.02.24.005 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2024 ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 47.396.449/0001-84 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 8.642,23 27/02/2024 31/12/2024
06.27.02.24.003 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2024 C M DIAS DE SOUZA 30.894.103/0001-03 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 6.047,00 27/02/2024 31/12/2024
06.21.02.24.001 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2024 PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 50.416.175/0001-52 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTÓRIO ESPECIALISTA PARA REALIZAR CURSO IN COMPANY NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024 SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA VOLTADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. 15.120,00 21/02/2024 29/02/2024
06.06.02.24.001 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2024 ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 47.396.449/0001-84 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 53.803,72 06/02/2024 31/12/2024
06.02.02.24.001 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2024 E R CUNHA SERVICOS 42.645.149/0001-78 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUICHES, COFFEE BREAKS E SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE 10.557,00 02/02/2024 31/12/2024
06.09.01.24.003 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2024 C M DIAS DE SOUZA 30.894.103/0001-03 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 5.383,15 09/01/2024 31/12/2024
06.09.01.24.004 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2024 MALTA DIST. - T SOARES RODRIGUES COM. VAREJISTA 30.946.397/0001-70 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 672,79 09/01/2024 31/12/2024
06.02.01.24.001 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 FRANCISCO R. TORRES ME 13.114.791/0001-22 SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGAS EM IMPRESSORAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE 70.087,50 02/01/2024 02/01/2025
06.28.12.23.001 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2023 PROT SERVIS IND. COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA 00.082.824/0001-58 SECRETARIA DE FINANÇAS AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ARRECADAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. 14.066,00 02/01/2023 02/03/2023
06.22.12.23.001 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2023 APROVA DIGITAL S/A 24.757.040/0001-40 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS, CONTEMPLANDO DISPOSIÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO SISTEMA, ALICERÇADO POR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, AJUSTE ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS E CONSERVAÇÃO CONTÍNUA, JUNTO À PREFEITURA DE PACATUBA/CE. 186.600,00 02/01/2024 31/12/2024
06.13.12.23.003 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2023 C M DIAS DE SOUZA 30.894.103/0001-03 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 5.383,15 13/12/2023 31/12/2023
06.13.12.23.004 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2023 MALTA DIST. - T SOARES RODRIGUES COM. VAREJISTA 30.946.397/0001-70 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 672,79 13/12/2023 31/12/2023
06.13.12.23.001 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2023 SÉRGIO WILKER DE LIMA CARDOSO - ME 20.375.092/0001-00 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 2.398,72 13/12/2023 31/12/2023
06.13.12.23.002 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2023 ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 47.396.449/0001-84 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 367,58 13/12/2023 31/12/2023
06.12.12.23.001 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2023 TAX PRATICO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 31.196.191/0001-32 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO COM ENFOQUE NA VISÃO SISTÊMICA SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL, QUE É O “REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. 10.560,00 12/12/2023 12/02/2024
06.01.12.23.002 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2023 SP5 OFFICE- SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 15.335.255/0001-82 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FACILITAR A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA BALANCED SCORECARD, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA PARA O CICLO DE 2024. 30.000,00 01/12/2023 01/12/2024
06.01.12.23.001 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2023 NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 04.770.238/0001-57 SECRETARIA DE FINANÇAS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (0 KM), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 178.000,00 01/12/2023 31/12/2023
06.30.11.23.001 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2023 E R CUNHA SERVICOS 42.645.149/0001-78 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUICHES, COFFEE BREAKS E SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE 690,00 30/11/2023 31/12/2023
06.17.11.23.001 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 CONTARH- CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 23.758.968/0001-87 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS /PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIA F-4000, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. 17.200,00 17/11/2023 17/03/2024
06.14.12.23.001 CONTRATO ORIGINAL 14/11/2023 E R J SERVIÇOS LTDA 47.678.447/0001-88 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE 458,80 14/11/2023 31/12/2023
06.13.11.23.001 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2023 E R J SERVIÇOS LTDA 47.678.447/0001-88 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE 438,00 13/11/2023 31/12/2023
06.13.11.23.002 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2023 IMPERIAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA 34.980.881/0001-76 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE 482,92 13/11/2023 31/12/2023
06.05.10.23.001 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2023 E R CUNHA SERVICOS 42.645.149/0001-78 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUICHES, COFFEE BREAKS E SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE 1.588,00 05/10/2023 31/12/2023
06.29.09.23.002-DL CONTRATO ORIGINAL 29/09/2023 RH PARENTE ASSESSORIA ADM E PROC DE DADOS LTDA 10.468.125/0001-02 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, O SEU RECOLHIMENTO E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E À SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVAS AO TRIBUTO RETIDO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 158, I DA CF/88, LEI Nº 9.430/1996, INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, NA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA. 16.200,00 29/09/2023 31/12/2023
06.29.09.23.001-DL CONTRATO ORIGINAL 29/09/2023 M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA CADASTRAMENTO, CONSULTA, CONTROLE E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. 9.000,00 29/09/2023 29/09/2024
06.13.09.23.001 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2023 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇOES 26.681.201/0001-95 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR, ORGANIZAR E EXECUTAR PROCESSO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 48.000,00 13/09/2023 13/09/2024
06.01.09.23.001 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2023 FRANCISCO R. TORRES ME 13.114.791/0001-22 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 24.802,80 01/09/2023 01/09/2024
06.24.08.23.001 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2023 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEÍCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 55.000,00 24/08/2023 24/08/2024
06.16.08.23.001 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2023 Distribuidora de Agua e Gas Pacatuba Ltda 23.696.837/0001-12 SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CAFÉ E ACÚÇAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE 546,00 16/08/2023 31/12/2023
06.01.08.23.001 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2023 INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP 05.853.828/0001-06 SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR MÓDULOS INTEGRADOS EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO EM SEUS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM DATACENTER, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PACATUBA - CE. 234.000,00 01/08/2023 01/08/2024
www.pacatuba.ce.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 07:25:12