A Orientação Técnica nº 005/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, fornece diretrizes gerais sobre o fracionamento de despesa e em quais circunstancias usá-lo. Geralmente, o fracionamento de despesa ocorre pela ausência de planejamento do gasto, em determinado período, para a execução de obra, contratação de serviço, ou compra de determinado produto.
12/11/2024 6