DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Milton Soares da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura
Designação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura
