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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 08.007/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: Menor Preço
Data do aviso: 24/10/2024
Data da divulgação do extrato: 24/10/2024
Data da ratificação: 08/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 08/11/2024
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO E EVOLUÇÃO ATUARIAL DO PACATUBAPREV, ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE REPASSES – DIPR, FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ANÁLISE SITUACIONAL DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.482.971/0001-71, com o valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/10/2024 Outros Meios de Publicação FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Iara Lopes de Aquino
Responsável pela Informação Iara Lopes de Aquino
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Yuri Silva de Oliveira
Responsável pela Ratificação Marcos Antonio Teles de Queiroz
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Instituto de Previdência Social de Pacatuba Marcos Antonio Teles de Queiroz GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Everton Smally Machado de Oliveira- Me 27.482.971/0001-71 VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 11MB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PDF 11MB
ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
PROPOSTA FINAL PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 617KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 08.08.11.24.001 2024 Everton Smally Machado de Oliveira- Me 42.000,00 08/11/2024
07/01/2025
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