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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 03.027/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: Menor Preço
Data do aviso: 30/09/2024
Data da divulgação do extrato: 30/09/2024
Data da ratificação: 03/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/10/2024
Valor estimado: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA ÀS 34 (TRINTA E QUATRO) UNIDADES EXECUTORAS UEX, PARA REGULARIZAÇÃO DOS CNPJ JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES E DEMAIS ATOS REFERENTES AOS CONSELHOS ESCOLARES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente TH SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente TH SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 53.445.311/0001-20, com o valor de R$ R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/09/2024 Outros Meios de Publicação INTERNET - M2A TECNOLOGIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Iara Lopes de Aquino
Responsável pela Informação Iara Lopes de Aquino
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Yuri Silva de Oliveira
Responsável pela Ratificação Erivando Eduardo dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Erivando Eduardo dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TH SERVICOS LTDA 53.445.311/0001-20 VENCEDOR 25.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 17MB
PROPOSTA FINAL PDF 556KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 491KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 349KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 676KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 03.03.10.24.001 2024 TH SERVICOS LTDA 25.500,00 03/10/2024
01/01/2025
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