| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/09/2024 | Outros Meios de Publicação | INTERNET |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Iara Lopes de Aquino |
| Responsável pela Informação | Iara Lopes de Aquino |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Yuri Silva de Oliveira |
| Responsável pela Ratificação | Erivando Eduardo dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Esporte e Juventude | Erivando Eduardo dos Santos | GERENCIADOR |