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Lista de decretos Foram encontrados 9 registros

DECRETO: 2348/2021 14/06/2021

14/06/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, LIBERA ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2338/2021 04/03/2021

04/03/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DECRETO: 2237/2021 27/02/2021

27/02/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO à DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DECRETO: 2332/2021 03/02/2021

03/02/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2308/2020 31/05/2020

31/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2307/2020 20/05/2020

20/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBrrO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2306/2020 05/05/2020

05/05/2020

PRORROGA, INTENSIFICA . E ESTABELECE MEDIDA IMPOSITIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACA TUBA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2299/2020 20/03/2020

20/03/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19 no Município de Pacatuba/CE, e dá outras providêndas.

DECRETO: 2297/2020 17/03/2020

17/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

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